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Presidente do TJMG recebe comitiva de Mariana. Durante reunião, ele tratou de outros assuntos de interesse dos Servidores

Na tarde de hoje, 10 de abril, o SERJUSMIG acompanhou uma reunião entre representantes da comarca de Mariana e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Joaquim Herculano Rodrigues, na qual pleiteavam a criação de mais uma Vara na Comarca, devido à sobrecarga de processos.

Estavam reunidos com o presidente o desembargador, Caetano Levi Lopes, o juiz da 2ª Vara de Mariana, Dr. Pedro Câmara Raposo, o presidente da OAB sub-seção Mariana, Dr. Marcílio Queiroz, e o oficial de Justiça da Comarca, Alcides das Dores Ramos, além do vice-presidente do SERJUSMIG, Luiz Fernando Souza.

Sobre a criação de uma terceira vara na cidade, o presidente do TJMG foi enfático ao afirmar que, no momento, não há a possibilidade de o Tribunal acatar tal solicitação devido a problemas orçamentários. “Fizemos um levantamento em todo o Estado das Comarcas que têm mais de 300 distribuições de processos por mês. Essas Comarcas teriam prioridade na criação de novas varas. Mariana não chega a isso”. Diante desse argumento, o presidente do Tribunal foi enfático: “Não temos a mínima possibilidade de criar uma nova Vara em Mariana”.

Diante da negativa, o vice-presidente do SERJUSMIG ponderou, então, sobre a possibilidade de contratação de novos servidores para desafogar o acúmulo de processos, ao que o presidente argumentou: “O quadro de Servidores está muito aquém da necessidade, mas nós não temos dinheiro para contratar agora; não só em Mariana, mas em todas as Comarcas.“

Os participantes aproveitaram a reunião para esclarecer dúvidas de assuntos do interesse dos Servidores. As principais considerações do presidente sobre os assuntos questionados foram:

Envio da data-base de 6% para aprovação na ALMG
“Vou enviar o projeto para a Assembleia nos próximos dias para que os deputados o aprovem até maio.”

Efetivação dos servidores a título precário
“Ainda estamos avaliando a melhor forma de resolver essa pendência.”

Critérios para a contratação dos cerca de 200 servidores previstos no orçamento de 2014
“Os critérios são: instalação de novas varas, substituição de Servidores em caso de aposentadoria ou óbito e comarca de entrância especial.”

PJe
“Até o final do ano, Belo Horizonte estará totalmente informatizada. Esperamos que, em no máximo três anos e meio, todo o Estado esteja também.”

(Incluída em 10/04/2014 às 18:56)