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Retorna ao índice de Destaques Ofício do TJMG descarta instalação imediata de ar-condicionado em diversas comarcas do Estado
Tribunal enviou ofício em resposta à solicitação do SERJUSMIG e afirmou que a climatização das comarcas requeridas demanda obra de porte considerável para não sobrecarregar a rede elétrica das edificações
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG enviou ofício ao SERJUSMIG em resposta às solicitações para climatização de diversas comarcas no Estado. Na resposta, o Tribunal expõe a situação das redes elétricas da maior parte dos prédios ocupados pelo TJMG e explica que só é possível atender à demanda, depois de obra “de porte considerável”. Só em 2014, o Sindicato protocolizou dez ofícios, requerendo instalação de ar-condicionado nas comarcas de Monte Belo, Alpinópolis, Monte Santo de Minas, Guaranésia, Nova Ponte, Aiuruoca, Monte Carmelo, Cláudio, Baependi, Itapecerica e Cruzília.
Na resposta, o TJMG alega que a rede de distribuição das comarcas construídas ou reformadas há mais tempo, foi dimensionada para o atendimento das cargas de iluminação, tomadas para equipamentos de informática e uso geral, além da climatização de ambientes padronizados (gabinetes de juízes, promotores, audiências e CPD`s). Sendo assim, a climatização de outros ambientes sobrecarregaria a rede atual, podendo ocasionar constantes desligamentos e aumento no risco de incêndios, o que impossibilita a instalação imediata dos aparelhos de ar-condicionado.
TJMG reconhece necessidade da climatização, mas atrela o processo a obras nos prédios
No ofício, o Tribunal deixa claro que está consciente de que a climatização é uma necessidade de diversas comarcas, mas afirma que as limitações das redes existentes impossibilita o atendimento imediato. A alternativa encontrada pela Diretoria Executiva de Engenharia e gestão Predial - Dengep foi a previsão nos novos projetos de reforma e construção, de instalações elétricas preparadas para a climatização de todos os setores. “Outra medida adotada, em algumas edificações que possuíam relativa “folga” na entrada de energia e na rede de distribuição, foi a instalação de condicionadores de ar nas secretarias e outros ambientes, limitada à situação de cada prédio”, afirma um parágrafo do ofício, assinado pela juíza de direito auxiliar da presidência do TJMG, Flávia Lanari.
Para as outras comarcas, cujas redes elétricas não suportam a instalação, o TJMG disse ser fundamental a realização de reforma de porte considerável, seguindo uma série de critérios exemplificados no ofício. “Informamos que além das medidas já adotadas, a ação concreta para a efetiva climatização nos demais ambientes de trabalho nos prédios ocupados pelo TJMG depende da inclusão destas diversas obras no planejamento da Dengep, levando-se em consideração que atualmente já estão inseridas 50 comarcas”, afirma outro parágrafo do ofício, que finaliza explicando que estas obras serão priorizadas a partir de laudos técnicos elaborados após a contratação de empresa especializada para tal demanda.
O SERJUSMIG espera que o TJMG agilize as providências para a climatização dos fóruns, porque se trata de garantir condições dignas de trabalho aos Servidores. “O fato de as temperaturas virem se alterando nos últimos anos, se mostrando cada vez mais altas, tem sido um dificultador para os trabalhos nas dependências dos fóruns, que, em grande maioria, são edificações já bastante desconfortáveis”, frisa a presidente do Sindicato, Sandra Silvestrini.
(Incluída em 23/04/2014 às 13:57)
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