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Após superlotação de processos, Araguari terá novo fórum até 2015

Notícia publicada pelo portal G1
Foto: Reprodução/TV Integração

Moradores e trabalhadores de Araguari sofrem com a superlotação de processos judiciais no fórum da cidade. Segundo funcionários, a estrutura atual não comporta mais a quantidade de processos recebidos mensalmente. Por isso, uma segunda vara criminal foi criada para amenizar o problema, mas o juiz titular ainda não foi designado.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), está prevista a construção de um novo fórum na cidade para o segundo semestre de 2015.

A primeira e segunda varas criminais de Araguari têm hoje cerca de dez mil processos para serem julgados. O juiz titular da 1ª vara, Everton Ronconeta, é responsável pelo julgamento dos processos e explica como as tarefas são divididas: “A 1ª vara tem competência criminal em Infância e Juventude e a 2ª vara em Execução Penal e Cartas Precatórias. Somando as duas varas, nós recebemos um acervo mensal de aproximadamente 400 processos”, comentou.

O problema é que o juiz ainda não tomou posse e a expectativa é de que ele assuma o cargo até o fim do mês de junho. Com a chegada de mais um juiz, as entidades vão dividir a demanda. “Com a divisão da vara consegui antecipar para agosto de 2015 a audiência de réus que respondem processo em liberdade”, afirmou Everton.

Apesar dos esforços, é possível encontrar na secretaria da 1ª vara criminal processos no chão por falta de espaço. Há cerca de dois anos, até o banheiro foi desativado para abrigar os papéis.

O diretor do fórum de Araguari, Rowilson Garcia, acredita que o problema será resolvido com a construção do novo fórum. “Com o provimento da vaga serão empregados também um assessor, cinco servidores e sete estagiários. A demanda cresce e nós temos que ter uma estrutura compatível para dar conta de todo o trabalho”, afirmou.

A nova sede do fórum de Araguari será construída no Bairro Jardim Interlagos. As plantas do prédio já estão prontas e o terreno foi doado ao Estado em dezembro de 2008.

O novo fórum será custeado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e está orçado em R$ 18 milhões. A previsão é de que as obras comecem no segundo semestre de 2015 e durem dois anos.

Atualmente, os juizados especiais, além do arquivo e comissariado estão em prédios alugados. Um dos aluguéis é pago pela Prefeitura e o outro, com valor de R$ 4 mil mensais, é pago pelo Tribunal de Justiça.

O escrivão da 2ª vara criminal, Flávio Santos, contou como estão as condições do prédio em que trabalha: “A falta de espaço para organizar os processos só causa estresse”, comentou.

O juiz diretor do Fórum reafirmou a importância da nova construção para a cidade. “A demanda cresce e nós temos que ter uma estrutura compatível para dar conta de todo o trabalho. A obra vai comportar 14 varas, inclusive no juizado especial”, finalizou.

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(Incluída em 30/06/2014 às 14:52)