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SERJUSMIG se reúne com escrivães da Regional de Paracatu e, juntos, reivindicam médicos peritos para as comarcas da região

Na tarde de hoje, o vice-presidente do SERJUSMIG Rui Viana, acompanhado pelos escrivães Eduardo Couto, da comarca de Buritis, Kleber Martins, de Bonfinópolis de Minas, e Teodoro Estrela, de Arinos - que estão em Belo Horizonte até a próxima sexta-feira para participarem de uma Atualização Gerencial do Interior (Agir) - se reuniram durante um intervalo do treinamento com a gerente de Saúde no Trabalho (GERSAT) do TJMG, Jeane Machado, e a coordenadora de Segurança do Trabalho, Ana Maria Cassimiro, para discutirem medidas capazes de garantir uma solução alternativa para o problema da falta de médico perito na Regional de Saúde de Paracatu.

Desde 2007, os Servidores vêm sofrendo com a falta de médicos. De lá para cá, dois concursos da 2ª Instância foram realizados em Paracatu, mas, de todos os candidatos que fizeram as provas, apenas um foi aprovado, sendo que ele desistiu do cargo pouco tempo depois.

Para realizarem as perícias, os Servidores da Regional têm que se deslocar até Belo Horizonte, Uberlândia ou Montes Claros, obrigando aquele servidor que já está doente a sofrer ainda mais ao viajar longas distâncias de ônibus. “Temos um servidor cadeirante que enfrenta essa dificuldade há meses. Os ônibus não têm estrutura para comportar uma cadeira de rodas e uma viagem de 10, 12 horas é extremamente desgastante para quem está doente ou tem alguma dificuldade de acesso”, expõe Teodoro.

Até que um novo concurso seja realizado, o SERJUSMIG espera que o TJMG encontre uma forma de contornar essa situação constrangedora para os servidores. “Estamos lutando para que o Tribunal sele algum tipo de convênio com outros órgãos públicos para que as perícias possam ser realizadas com o mínimo de transtorno para os servidores”, afirma Rui. “Nossa luta é para que haja em todas as comarcas ambientes de trabalho sempre muito saudáveis, pois deles dependem diretamente a produtividade e a qualidade da prestação jurisdicional”, alerta o vice-presidente.

Nem sempre, porém, há a necessidade de os servidores se deslocarem até um médico perito. Em alguns casos, o laudo pode ser avaliado a distância por um profissional lotado em outra Regional. Para situações como esta, a gerente da GERSAT alerta que o médico do paciente deve detalhar ao máximo as informações constantes nos laudos e atestados para que o perito tenha elementos suficientes para deferir ou não o afastamento solicitado.

Já quando o deslocamento é comprovadamente impossível para o paciente e o laudo não pode ser avaliado a distância, o artigo 9º da Resolução 510/2006 prevê: “O magistrado ou servidor impossibilitado de se locomover poderá ser submetido à perícia médica domiciliar ou hospitalar, desde que tal impossibilidade seja constatada previamente por médico da GERSEQ.”

Ainda durante a reunião, os escrivães e o representante do Serjusmig expuseram sua preocupação com crescente índice de adoecimento dos servidores devido, principalmente, ao aumento no acervo de processos e à consequente sobrecarga de trabalho, além das estruturas e equipamentos inadequados verificados na maioria das comarcas do Estado. “Como sempre reiteramos, enquanto nos últimos dez anos o número de processos quadruplicou, o de servidores permanece praticamente inalterado”, alerta Rui.

Quadro que se agrava ainda mais diante da demora do Tribunal em promover as nomeações dos 1200 servidores aprovados no concurso público de 2009, cujo edital expira em janeiro de 2015, e da recente determinação do CNJ de não mais nomear servidores em substituição aos colegas afastados por adoecimento e/ou licenças.

Ao final do encontro, o escrivão Eduardo Couto se comprometeu a encaminhar à gerente da GERSAT um levantamento sobre os locais aonde servidores de outros poderes públicos da Regional realizam suas perícias para que esses dados sirvam de sugestões para o TJMG.

(Incluída em 03/09/2014 às 18:56)