Retorna ao índice de Destaques

Em Itabira, advogados protestam contra lentidão da justiça

Cerca de 250 advogados e clientes protestaram nesta quinta em frente ao Fórum Desembargador Drumond, em Itabira, na região Central do Estado, contra a falta de juízes na comarca. Segundo o presidente da 52ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), Fabiano Penido de Alvarenga, há cerca de 50 mil processos parados na cidade em função do déficit de magistrados.

“Estamos não só de mãos atadas, mas sendo criticados pelos nossos clientes. E isso é uma realidade que se vê no Estado inteiro”, afirmou o advogado. “O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) precisa dar atenção à primeira instância. Ela foi abandonada”, concluiu.

Segundo Alvarenga, a lentidão no judiciário sempre existiu na cidade, mas piorou a partir de abril deste ano, quando foi instaurada uma nova vara criminal, sem a designação de juízes ou novos servidores. “Hoje temos dois juízes para cinco varas e 50 mil processos, e ficou tudo um caos. Audiências são marcadas com quase um ano de antecedência para depois serem adiadas por falta de juiz”, reclamou o dirigente.

O advogado ainda afirmou que, na área criminal, a comarca da cidade só tem realizado audiências de réus presos. “O resto está preparando para prescrever. E isso afeta até a segurança, já que é mais um incentivo para os malandros praticarem crimes”, alertou.

Durante o ato, Alvarenga disse que pretende acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para denunciar a “falta de atenção do TJMG à primeira instância”.

Vice-presidente de saúde da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o juiz Maurício Torres Soares confirmou a carência de magistrados no Estado e contou que a entidade já solicitou providências ao TJMG. Procurada pela reportagem por dois dias seguidos, a assessoria de imprensa do tribunal não se pronunciou sobre o problema até o fechamento desta edição.

Reportagem - Luiza Muzzi - Jornal O Tempo

(Incluída em 12/09/2014 às 13:53)