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Sobrecarga de trabalho é denunciada por contador da comarca de Patrocínio

Um pedido de ajuda e um alerta: foi com esse objetivo que o contador da comarca de Patrocínio, Fátimo Antônio da Silva enviou um e-mail ao Tribunal de Justiça, relatando a sobrecarga de trabalho a que sua equipe está submetida. O episódio aconteceu no final do mês de outubro, quando os Servidores da Secretaria receberam para distribuição, dezenas de Ações de Liquidação de Sentença/Cumprimento de Sentença. O prazo de grande parte delas era de apenas 24 horas, segundo informação de advogados.

Prevendo a impossibilidade do cumprimento da meta, Silva enviou e-mail à Gerência de Orientação Servidores Judiciais Informatizados (Gescom), onde relata a sobrecarga de trabalho, que considera “desumana” e questiona: “Como devo proceder no caso de haver excesso dessas Ações e outros serviços amanhã (24-10-2014), uma vez que a única maneira por mim encontrada é dar recibo manual aos advogados, certificar data e horário de entrega das petições, ficando a distribuição e cadastramento para os dias seguintes, devido ao grande volume de serviços já existentes nesta serventia, muitos também urgentes?”

Silva finalizou seu desabafo com um importante alerta. “Devido ao excesso de serviços e o déficit de servidores em todas as comarcas, se nada for feito pelo TJMG ou pelo CNJ (mudanças profundas no “sistema”), esse caos que já estamos enfrentando vai ser tornar um “caos total” e sem fim. Não estou dizendo isso porque sou um pessimista, mas por experiência de 39 anos e três meses se serviços prestados somente no Poder Judiciário”, argumenta.

Em resposta ao e-mail enviado, a funcionária responsável sugeriu um novo procedimento para possibilitar o cumprimento do prazo: distribuir a Ação e posteriormente efetivar o cadastramento.

O fato ocorrido ilustra, mais uma vez, as dezenas de casos denunciados pelo SERJUSMIG de sobrecarga de trabalho e stress, resultado de metas humanamente impossíveis de serem cumpridas. O TJMG ignora as reivindicações do Sindicato sobre este fato, alegando que o PJe irá solucionar o problema.

Na última reunião que teve com o presidente do TJMG, des. Pedro Bitencourt Marcondes, a presidente do SERJUSMIG apresentou-lhe uma contraproposta: O Tribunal contraria 1.200 aprovados no concurso vigente, e, quando o PJe estivesse surtindo seus efeitos, aí, gradativamente, a partir da vacância, cargos que se tornassem desnecessários (neste total de 1.200) seriam extintos.

Enquanto isso, Servidores vivenciam uma rotina desumana e opressiva, que culmina, em muitos casos, no adoecimento ou afastamento das suas atividades. “O que estamos vendo é apenas pressão para cumprimento de metas, muitas vezes ameaças e até instauração de processos administrativos para punir não os culpados, mas as vítimas de um “sistema” deficiente (os exaustos, estressados e até doentes servidores), que muitas vezes trabalham além da carga horária e da capacidade humana, sem serem remunerados”, denuncia Silva.

(Incluída em 11/11/2014 às 13:56)