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TJMG realiza Grande Mutirão pela Conciliação no feriado

“Conciliar é legal e faz bem”. Dentro das comemorações da Semana da Conciliação que acontecem em todo o País, haverá um Mutirão de Conciliação em 27 comarcas de Minas Gerais. A portaria nº 48 do Conselho Nacional de Justiça, publicada no último dia 9/11, autorizou o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário para realização de atos de conciliação no dia 8 de dezembro.

Na portaria 1963/2003, publicada no jornal “Minas Gerais” do dia 22/11, o Presidente do TJMG, desembargador Orlando Adão Carvalho, considerou a determinação do CNJ, uma vez que o 8/12 é feriado forense e coincide com feriados municipais em algumas comarcas, além de ter sido escolhido como o Dia Nacional da Conciliação em comemoração à Semana da Justiça.

De acordo com a portaria nº 1963/2006, fica autorizado o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário no dia 8/12/06 nas comarcas de Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Diamantina, Divinópolis Formiga, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santa Luzia, São João del-Rei, São Sebastião do Paraíso, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia e Varginha para a realização de atos de conciliação nos Juizados Especiais, nos Juizados de Conciliação e nas Centrais de Conciliação.

Os Diretores de Foro das Comarcas mencionadas acima terão que encaminhar ao Tribunal de Justiça, até amanhã , dia 24/11, a previsão das audiências de conciliação a serem realizadas no Dia Nacional da Conciliação, pelo fax (31) 3222-8485 ou pelo e-mail sespre@tjmg.gov.br, em modelo próprio de acordo com Anexo II da portaria.

Fonte: Site do TJMG
(Incluída em 23/11/2006 às 09:10)