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#VEMPRALUTA - Movimentos Sociais e Sindicais vão à luta contra auxílio-moradia

Quinta-feira, 12 de março, às 15h, em frente ao Palácio da Justiça, na Avenida Afonso Pena, nº 1.420, Centro/BH, os principais movimentos sociais, estudantis e sindicais, incluindo SINJUS-MG e SERJUSMIG, além das grandes centrais sindicais realizarão uma grande manifestação contra as regalias concedidas à magistratura nacional, especialmente o auxílio-moradia, o qual, a seguir, por consequência, foi estendido a deputados federais, estaduais, procuradores, promotores, conselheiros dos tribunais de contas e outros segmentos das cúpulas dos Poderes e Órgãos Públicos.

O Ato está sendo organizado por cidadãos, trabalhadores e estudantes indignados com este cenário de favorecimentos imorais, bem como com a cultura “imperialista” que abala a imagem do Poder Judiciário e o mantém fechado para a participação popular.

Você já parou pra pensar quantas denúncias foram divulgadas pela imprensa e quantas manifestações já foram feitas contra o auxílio-moradia recentemente concedido aos deputados estaduais? Mas por que o Judiciário tem sido poupado? Como disse um deputado encontrado durante a manifestação em frente à Assembleia Legislativa no último final de semana: “os deputados são 77, recebendo R$ 2.850 por mês, por que vocês não procuram os juízes, que são mais de mil e estão recebendo mais de R$ 5 mil por mês cada?”.

O comentário não isenta o deputado de sua responsabilidade em ter aceito a regalia, mas desperta a sociedade para o fato de que realmente temos muito o que avançar quando o assunto é fiscalização, participação e, principalmente, abertura do Poder Judiciário. Dos 77 parlamentares, apenas 17 recusaram o benefício em MG. Já dos mais de mil juízes, levantamentos realizados através do site Transparência dão conta de que apenas oito desembargadores e 52 juízes o rejeitaram. E ficou por isso mesmo.

10 anos de retroativo

Conquistar o auxílio-moradia foi tão fácil para a magistratura de todo o País– mesmo aqueles que possuem casa própria – que o próximo passo é aprovar o pagamento retroativo a 2004. Em Goiás, já aconteceu. Em Minas, como em vários estados onde o benefício foi concedido, o valor da verba é de 18% do salário do desembargador, superior ao valor estabelecido pelo CNJ - o que dá cerca de R$ 5 mil mensais – um total anual que pode chegar a R$ 46,27 milhões. Para receber o benefício, o magistrado tem apenas que apresentar um requerimento no TJ.

Sindicatos participam de manifestação

Os Sindicatos representantes dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias do TJMG, SINJUS e SERJUSMIG, foram procurados pelos mais diversos segmentos da sociedade civil para participarem deste Ato Público Unificado pela democratização do Poder Judiciário. Nesse sentido, cada grupo de manifestantes aponta críticas contra a postura unilateral e, muitas vezes, ditatorial dos atuais gestores à frente do Poder. As denúncias vão desde a falta de transparência, moralidade e justiça até a precariedade da prestação jurisdicional.


Convocatória

Por isso, colegas servidores, mais do que nunca, é hora de unirmos a nossa causa a todas as outras que, de alguma forma, são atingidas pelo atual sistema que rege o Poder Judiciário. E, nós, servidores da Casa, devemos ser os primeiros a dar o exemplo de coragem nesta luta por justiça, comparecendo ao Ato Público em grande número.

TODOS AO ATO PÚBLICO CONTRA O AUXÍLIO-MORADIA E
EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO!


SERVIÇO
Ato Público Unificado
Data: 12/3/2015
Hora: 15h
Local: Em frente ao Palácio da Justiça
Avenida Afonso Pena, nº 1.420, Centro/BH
Contatos: 31 3213-5247 ou 31 3025-3500

(Incluída em 05/03/2015 às 15:21)