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Reunião com o Presidente: 10 minutos de monólogo

A reunião agendada pelo presidente do TJMG, Pedro Bitencourt Marcondes, para a tarde desta sexta-feira, 20-03, a fim de tratar da proposta do Tribunal de alteração do Plano de Carreiras dos Servidores, foi encerrada com o sentimento de frustração por parte das lideranças sindicais. O encontro durou cerca de dez minutos, tempo suficiente para o presidente entregar a um representante de cada sindicato uma cópia do documento com as propostas da instituição e informar que os sindicatos teriam 30 dias para avaliar a proposta, apresentar suas sugestões ou contraproposta.

Como os representantes sindicais não haviam recebido o documento previamente, não foi possível emitir qualquer opinião ou parecer sobre o seu conteúdo. Sendo assim, os líderes sindicais tentaram estabelecer diálogo sobre outros assuntos afetos à categoria, mas foram impedidos pelo presidente, que se apressou em encerrar o encontro (com 10 minutos de duração) e dizer que na pauta o único assunto era a proposta de alteração do Plano de Carreiras e uma informação sobre o orçamento.

A informação sobre o orçamento foi no sentido de que a proposta orçamentária do TJMG não sofreu corte direto, mas, que o governador rebaixou a previsão da receita corrente líquida do Estado de R$53 milhões para R$49,7 Milhões. Sendo assim, se isso se confirmar, os 5.614% que o TJMG pode, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, gastar com pessoal, incidirá sobre essa nova receita, reduzindo, portanto, os recursos (valores) da instituição para esta finalidade (despesa com pessoal).

Na única oportunidade em que puderam se manifestar, o coordenador-geral do Sinjus, Wagner Ferreira, solicitou apoio do presidente à emenda elaborada conjuntamente pelo Sinjus e o SERJUSMIG que será apresentada na ALMG, tratando do encontro de contas do orçamento e obrigatoriedade do repasse ao TJMG da diferença da receita prevista e a concretizada. Pedro Bitencourt ficou de avaliar a emenda e se for o caso, apoiá-la.

A presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, tentou também iniciar uma discussão sobre o auxílio-saúde dos Servidores, porém Pedro Bitencourt disse que não se manifestaria sobre assuntos que não estavam na pauta. A presidente do Sindicato então solicitou ao presidente que marcasse uma reunião para tratar do assunto, uma vez que o pagamento de tal benefício não encontra restrição na LRF, pois trata-se de verba de custeio que é financiada pelo Fundo Especial do Judiciário (o mesmo que paga auxílio-moradiade R$5mil e auxílio-saúde de R$3mil para os magistrados).

Pedro Bitencourt voltou a recusar-se a tratar do assunto, afirmando que não poderia fazer compromisso sobre algo que ele não sabia se poderia cumprir. Mais uma vez, Sandra Silvestrini insistiu na necessidade de pelo menos se iniciar os estudos (levantar valores, custos, se é viável dentro dos recursos do Fundo Especial), mas, nem disso o presidente quis tratar. Até mesmo a proposta da presidente de que o estudo prévio pudesse se realizar entre os sindicatos, o interlocutor e técnicos da Casa não foi por ele aceita. E com esta última negativa, levantou-se da mesa, pondo fim à reunião.

Ao final, a pedido dos sindicatos, o presidente majorou o prazo de manifestação sobre a proposta, de 30 para 45 dias.

Novos Tempos? Truculência e ameaças na porta do Tribunal de Justiça

O slogan “Novos Tempos”, da gestão do desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, deixou uma interrogação no ar, na tarde desta sexta-feira. O Sinjus-MG e SERJUSMIG haviam agendado uma vígilia, antes da reunião, para divulgar as pautas de reivindicação dos Servidores. O ato tinha o intuito de simbolizar a preocupação dos Servidores com a discussão que haveria na sala da presidência sobre o Plano de Carreiras. Após o Sinjus colar cartazes no vidro da portaria de entrada do TJMG, a segurança do presidente imediatamente ordenou que os sindicalistas retirassem o material, sob pena de serem presos.

Diante de tal truculência, o que estava previsto para ser apenas uma vigília, se transformou em um Ato de Protesto, com a presença e apoio de diversos Servidores e com o discurso dos representantes do Sinjus-MG e SERJUSMIG, indignados com a proibição do exercício do direito de atuação sindical e de livre manifestação, garantidos na Constituição Federal. No ato, a presidente do SERJUSMIG manifestou sua indignação com a postura autoritária adotada pela administração, que quer impedir seus trabalhadores até de fazerem movimentos legítimos em defesa dos interesses da categoria.

Tapete de reivindicações

Os cartazes que seriam colados no vidro, acabaram sendo pregados no chão, que foi transformado em um tapete de reivindicações. Servidores e transeuntes paravam no local para ler as diversas demandas da 1ª e 2ª instâncias.

Tribunal se apressa em divulgar sua versão da reunião

Através do Boletim gerencial extraordinário, o presidente comunica a entrega do documento aos sindicatos e convida os servidores a enviarem suas propostas diretamente para um endereço eletrônico que fornece. Afirma que esta atitude trata-se de um ato de sua Gestão Participativa, “em que busca promover a comunicação direta e incentivar o diálogo”.

Porém, por tudo ora narrado, o que fica claro, na prática, é a intenção de diminuir a legitimidade do sindicato de representar a categoria, tendo em vista que a entidade já promove esse diálogo, discute e delibera, democraticamente sobre as reivindicações e a forma de organização da luta. Prova disso é que, antes mesmo de conhecer o teor do documento, já havia sido marcada uma reunião conjunta dos Servidores e sindicalistas da 1ª e 2ª Instâncias para tratar sobre o Plano de Carreiras.

O SERJUSMIG fará a avaliação do documento e apresentará sua análise crítica à categoria. Manifesta, desde já, que a melhor demonstração de respeito ao Servidor e à sua carreira, seria a Administração do TJMG destinar recursos suficientes para promover todos os candidatos que se encontram aptos à essa evolução.

Conheça a proposta do TJMG para o PLANO DE CARREIRA 2015 .

Confira as fotos

O coordenador-geral do Sinjus, Wagner Ferreira faz boletim de ocorrência relatando as ameaças sofridas

Tapete de reivindicações: cartazes foram colados no chão

130 dias sem diálogo com os Sindicatos

Servidores acompanharam o protesto na porta do TJMG

Funcionários do TJMG retiram os cartazes colados nos vidros

Barracas e cartazes foram preparados para a vigília

Sandra Silvestrini e Wagner Ferreira falam ao público presente

SERJUSMIG - Estamos presentes!

Sindicalistas conversam minutos antes da reunião com o presidente do TJMG

OBS: Não há fotos da reunião, pois o presidente do TJMG proibiu as jornalistas dos Sindicatos de fazerem registros.



(Incluída em 20/03/2015 às 18:23)