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AGE sinaliza com possibilidade de greve caso TJMG mantenha postura de desrespeito e intransigência

O SERJUSMIG realizou no último sábado, 13/6, Assembleia Geral Extraordinária - AGE da categoria, que reuniu centenas de Servidores de diversas comarcas mineiras. A novidade nesta AGE foi a transmissão on-line, realizada em caráter experimental, que possibilitou que Servidores que não compareceram à assembleia pudessem assistir das suas casas aos debates e às deliberações.

A AGE durou cerca de 4 horas. Na fala dos presentes, a confirmação do altíssimo nível de insatisfação da categoria com a forma com que a atual Administração do TJMG trata os trabalhadores da Casa, como se estes não fossem essenciais na movimentação da máquina judiciária. As últimas declarações da presidência do TJMG, publicadas na intranet, dando conta de que nem a data-base, nem a gratificação de escrivães e contadores estariam asseguradas antes da apuração do resultado fiscal do Estado no segundo quadrimestre de 2015, contribuíram de forma definitiva para a indignação da categoria.

Amplo e rico debate aconteceu, ao final do qual, muitas sugestões foram apresentadas e aprovadas as seguintes deliberações sobre a Pauta do edital de convocação da AGE:

1 - Utilização do Fundo de Greve e Solidariedade dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais.
Os Servidores sindicalizados que usaram o Fundo de Greve em virtude do corte de ponto do dia 09-4, não precisarão restituir o valor, pois foi aprovado que o SERJUSMIG quitará essa dívida junto ao Fundo. Porém, caso as medidas que o sindicato tomará visando à restituição do ponto cortado pelo TJMG, mediante compensação, sejam acatadas e o valor vier a ser restituído, o servidor beneficiado com a doação por parte do sindicato deverá restituir o valor à entidade.
Quanto aos Servidores não sindicalizados, a plenária votou pela concessão do empréstimo por parte do Fundo de Greve, desde que cumpram as regras definidas no Regulamento próprio, disponível no site do SERJUSMIG.

2 - Preparação da categoria para uma possível 2ª greve por tempo indeterminado.
A plenária decidiu pela formação política de um grupo de Servidores, em caráter permanente. De tal forma que, quando da decretação do movimento grevista, estes Servidores que foram formados desde já, estejam aptos a atuar como integrantes do Comando de Greve. A indignação dos Servidores deixou claro que uma greve geral está prestes a eclodir, caso a presidência do TJMG persista na postura de intransigência em relação ao atendimento das demandas dos trabalhadores da Casa.

3 - Forma de mobilização que a categoria deverá adotar para dar continuidade à luta pelo atendimento dos itens da pauta de reivindicações aprovada na AGE do dia 28/2/15, qual seja:

- Data-Base/2015 e 2016
- Gratificação Chefia (GEC) para Escrivão e Contador
- Alterações do Plano de Carreiras e das atribuições dos cargos
- Unificação dos quadros de pessoal da 1ª e 2ª instâncias com isonomia de direitos
- Promoções Verticais sem limite de vagas
- Posse dos aprovados em concurso público
- Instituição do auxílio-saúde para os Servidores ativos e aposentados
- Instituição do auxílio-transporte para os Servidores
- Anulação da Resolução da majoração da carga horária apresentada pelo TJMG.

A direção da entidade deverá insistir na tentativa de ser recebida pelo presidente do TJMG, a fim de tentar estabelecer um diálogo que permita a negociação da referida Pauta. Mas, uma vez que não há, até então, nenhuma sinalização de boa vontade por parte da Administração do TJMG em estabelecer este diálogo, ações devem ser tomadas.

A principal delas é procurar, por todos os meios, divulgar as dificuldades enfrentadas pelos Servidores no exercício de suas funções e também em suas infrutíferas tentativas de negociações dentro da Casa. Também as mazelas devem ser denunciadas, a fim de que a sociedade possa compreender os motivos da insatisfação da categoria. De tal forma que, em uma eventual greve, a sociedade conhecerá os motivos que levaram os trabalhadores do TJMG a tal decisão e os apoiará.

Transmissão ao vivo
Em iniciativa inédita, o SERJUSMIG realizou a transmissão ao vivo da AGE, em caráter experimental. O feedback recebido pelos que assistiram à assembleia on-line foi, em sua grande maioria, positivo. Os Servidores se manifestaram favoravelmente à essa iniciativa e as ressalvas foram quanto a alguns momentos em que a imagem ficou congelada. Porém, como a transmissão necessitava da internet do Servidor, em muitos casos, o motivo da lentidão, reconheceram alguns, pode ter sido causado por problemas no provedor dos usuários.

A empresa responsável pela transmissão on-line, em breve disponibilizará no youtube, link com o vídeo para aqueles que desejarem rever a AGE.

Confira as fotos:

O diretor sindical, Antônio Costa, faz a primeira convocação

O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais - Sindsempmg, Eduardo Maia, falou aos Servidores sobre os recentes desafios enfrentados pelos colegas do MP na aprovação da data-base

O presidente da Fenajud e vice-presidente do SERJUSMIG, Luiz Fernando Souza, falou sobre as lutas dos servidores dos judiciários dos outros estados

(Incluída em 15/06/2015 às 17:24)