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Rumo à democratização do Judiciário

Deputado cumpre compromisso em Encontro do SERJUSMIG e relata favoravelmente à PEC-526/10


Conforme havíamos anunciado, no dia 8/8, o encontro promovido pelo SERJUSMIG na comarca de Passos, que contou com a participação de Servidores das comarcas vizinhas, recebeu a ilustre presença do deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

Na oportunidade, o deputado foi convidado pelo SERJUSMIG para falar, dentre outros assuntos, sobre a PEC 526/2010 - que acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, dispondo sobre a participação de servidores na eleição de membros dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça - da qual foi nomeado relator na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

No Encontro, após ouvir atentamente a defesa da direção do SERJUSMIG e também dos Servidores presentes sobre a necessidade da aprovaçao desta PEC como um passo fundamental para a democratização do judiciário, Pacheco solicitou aos colegas compreensão para não emitir, naquele momento, detalhes sobre o seu parecer, nem adiantar se seria favorável ou não, mas se comprometeu a elaborar e enviar relatório, ainda esta semana, sobre a matéria para que ela pudesse seguir a tramitação, com a agilidade que os Servidores e o SERJUSMIG esperam.

O deputado cumpriu seu compromisso e, para a satisfação do SERJUSMIG, seu parecer foi favorável, ou seja, pela admissibilidade da Ementa à PEC 526/2010.

O SERJUSMIG recebe com grande alegria e esperança esta notícia, afinal, queremos votar para presidente do TJMG.

O Sindicato reitera, outrossim, seus agradecimentos ao deputado Rodrigo Pacheco não só por prestigiar o encontro promovido pelo Sindicato, mas, também, por emitir esse parecer sensato e justo que, como dissemos, coloca o Judiciário no caminho da tão esperada e pretendida, democracia!

A íntegra da do relatório do parlamentar pode ser lido aqui.




(Incluída em 13/08/2015 às 12:26)