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Ministros do STF aprovam proposta que prevê aumento de 16,38% em seus próprios salários

Os ministros do Supremo Tribunal Federal - STF aprovaram nesta quarta (12), uma proposta que prevê aumento de 16,38% em seus próprios salários, elevando os vencimentos para R$39,293.28 a partir de janeiro de 2016.

Em uma reunião administrativa, os ministros também aprovaram um projeto que estabelece reajuste de até 41,47% para os servidores do Judiciário, que será pago em parcelas semestrais ao longo de 4 anos e representará um custo de R$ 5,99 bilhões aos cofres públicos.

Agora, os projetos com os valores para os aumentos serão enviados ao Congresso, responsável pela elaboração do Orçamento de 2016, e só terão validade se forem confirmados por deputados e senadores e ainda sancionados pela presidente Dilma Rousseff.

Se aprovado, o reajuste dos ministros custará R$ 2,17 milhões por ano. Atualmente, cada um dos 11 ministros do Supremo recebe por mês R$33.763. De acordo com o tribunal, o reajuste dos ministros corresponde à inflação de 2009 a 2014 pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado.

Lembrando que toda vez que os ministros do STF aprovam reajuste salarial, pelo efeito cascata, toda a magistratura é beneficiada. Até o ano passado, era necessário que através de um projeto de lei, as assembleias legislativas aprovassem estes reajustes.

Já este ano, o reajuste de 14,6% foi concedido aos magistrados mineiros via Resolução, sem a necessidade de aprovação de lei, baseada em uma então liminar do CNJ, posteriormente confirmada no mérito. O PL garantindo o automatismo foi encaminhado em julho.

Leia a matéria da Folha de São Paulo na íntegra: Ministros do STF querem salário de R$39 mil e 41% de reajuste a servidores

Fonte: Folha de São Paulo
Foto: Jornal Zero Hora
(Incluída em 13/08/2015 às 14:47)