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Campanha de mídia do SERJUSMIG quebra indiferença do TJMG

As tentativas de quebrar a indiferença e o silêncio do TJMG, cuja atual Administração não prestigia o diálogo e nem a negociação, foram várias, entre as quais:
- Campanhas: SOS 1ª Instância e Escuta, TJMG!;
- Manifestações: “Sem o Servidor não há Justiça”, “Dia “D” da Demagogia”, “Nada a comemorar no aniversário de um ano da Administração”.

Avenidas foram fechadas, trânsito interrompido, apitaço, buzinaço, carro de som. Enfim, tentativas e mais tentativas, muitas delas em conjunto com o SINJUS-MG. Menor número não foi o de ofícios enviados solicitando abertura do diálogo e, especialmente, marcação de reunião entre a presidência e as entidades sindicais. Mas as respostas devidas, não foram dadas.

Milhares de cartazes, faixas, boletins, jornais e adesivos distribuídos em comarcas de todo o Estado e até coladas na calçada de entrada do TJMG, também não foram suficientes para fazer a Administração interromper seu ciclo de desprezo e indiferença para com toda e qualquer reivindicação dos Servidores. A atual presidência do TJMG sempre fez questão de demonstrar que não cedia a qualquer tipo de pressão, não se incomodava com as manifestações e não respondia a ofícios.

Monólogo da presidência foi a marca da única reunião realizada em 2015

Foi assim, inclusive, na única vez em que o presidente recebeu os Sindicatos este ano, em março, quando, por 10 minutos, estabeleceu um monólogo com os dirigentes que estiveram em seu gabinete. Tempo suficiente para dizer que não iria definir se iria concederia a revisão geral salarial (Data-Base 2015) - que essa dependeria de definições do Executivo quanto à Receita Corrente líquida do Estado-, e que não iria sequer conversar sobre o auxílio-saúde. Durante este tempo foi entregue uma minuta de alteração da Resolução que regulamenta o Plano de Carreiras dos Servidores - não discutida previamente com os Sindicatos -, e foi concedido um prazo de 30 dias para estes se manifestarem sobre a proposta incompleta que entregou a cada um dos participantes.

Nem mesmo o apelo feito no mês de abril pelo ouvidor geral do TJMG, des. Jauber Carneiro Jaques, após se sensibilizar com a paralisação realizada pelo SERJUSMIG no dia 9/4, conseguiu despertar o presidente para a gravidade da situação e a urgência em estabelecer uma relação transparente, respeitável e democrática com os Sindicatos.

E assim, o desrespeito vem sendo contínuo com todos os Servidores, de todos os cargos, de ambas as instâncias, ao longo desta atual Administração. Retirada de direitos históricos, congelamento de carreira, punição a grevistas, compromissos descumpridos, são algumas “respostas” da Administração do TJMG aos apelos dos Trabalhadores da Casa em defesa de seus direitos.

Servidores indignados

Tal situação, obviamente, fez crescer nos Servidores um sentimento imenso de indignação. Os primeiros alertas destes começaram a ser dados ainda no ano passado, poucos meses depois da posse da atual presidência.

Dia 10/12/14 a 2ª Instância, em AGE lotada, deliberou por entrar em Estado de Greve por tempo indeterminado, e fazer uma greve de advertência, de um dia, no dia 17/12/14.

Sem avanços, e tendo como respostas somente a intransigência e o silêncio da Administração, os trabalhadores da 2ª Instância realizaram nova AGE, em 12/08/15, e desta vez aprovaram, além de um ato conjunto com o SERJUSMIG em defesa do direito de Greve (PL 1106/2015) e da Liberdade de Expressão, um novo indicativo de greve , em data a ser definida em uma próxima assembleia da categoria, sinalizada para a segunda quinzena do mês de setembro.

Já na 1ª Instância, um movimento forte, denominado SOS 1ª Instância aconteceu ainda em novembro de 2014.

A realização de uma greve de advertência também foi deliberada em AGE da 1ª Instância, realizada em 28/2. A paralisação aconteceu no dia 9/4, com a adesão de milhares de Servidores que, em uma marcha histórica, saíram do Fórum Lafayette e seguiram pelas ruas de BH até chegar à Porta do TJMG.

Em uma segunda AGE, no dia 13/6, os Servidores da 1ª Instância sinalizaram para a possibilidade de uma 2ª Greve Geral caso o TJMG mantenha a postura de desrespeito e intransigência. Enquanto o SERJUSMIG prepara Servidores para comporem um comando de mobilização e de greve, a AGE de 13/6 decidiu que o Sindicato deveria investir pesado em mídia para denunciar as mazelas internas enfrentadas pela categoria à qual tudo é negado sob o argumento de falta de limite financeiro ou orçamentário, justificativa não utilizada quando o que está em questão são as reivindicações da magistratura.

Deputados tentam reunião para intermediar acordo
Nem mesmo os apelos de parlamentares, que há meses vinham tentando uma reunião com o presidente e que em virtude desta espera suspenderam, por diversas vezes, Audiência pública aprovada na ALMG para discutir a relação conturbada da atual Administração do TJMG com os Servidores e seus sindicatos quebraram o silêncio da Administração.

Meses se passaram até que, somente na semana passada, a presidência do Tribunal recebesse o grupo de parlamentares. A estes, conforme foi relatado ao SERJUSMIG por alguns dos que participaram da reunião, teria sido dito que não seria aceita a intervenção na autonomia e independência do Judiciário para tratar de seus assuntos administrativos.

O aviso referia-se especialmente à votação do PL 1106/2015 (que, caso aprovado, concederia anistia aos grevistas que aderiram à greve em 2011). Teria sido dito também que a presidência iria voltar a dialogar com os Sindicatos. Enfim, a Administração do TJMG sempre fez questão de demonstrar que ignorava os apelos dos Servidores e também de quem intercedia em favor deles.

Campanha salarial na mídia conseguiu romper essa indiferença

Por mais indesejada e inadequada que tenha sido a reação da Administração do TJMG, uma coisa ninguém pode negar: foi apenas depois da Campanha Salarial divulgada nas principais TVs e rádios de todo o Estado, em horário nobre, que ela demonstrou haver ouvido os Servidores. Lamentável, porém, que ao invés de responder com o estabelecimento de diálogo e efetiva negociação, preferiu tentar calar a voz destes, ingressando com Ações Judiciais a fim de suspender o material não só da Campanha lançada em 23 de julho, como também das anteriores.

A Campanha tornou impossível ignorar a voz dos trabalhadores do judiciário mineiro, que foi levada a todos os cantos do Estado em horário nobre de rádios e TVs. O preço a pagar para que essa voz fosse ouvida é enfrentar, além de vários atos antissindicais, uma injusta e inacreditável batalha judicial em Ações interpostas pela Amagis contra o Sindicato e pelo próprio presidente do TJMG contra o SERJUSMIG, sua presidente - a quem responsabiliza pela insatisfação da categoria - e também Servidores que ousaram protestar contra os atos da atual gestão da Casa.

Que pena que NADA DO QUE FOI TENTADO ANTES foi suficiente para fazer a Administração do TJMG mudar de postura e ouvir a voz da categoria.

O SERJUSMIG tem ciência do risco de sofrer mais “ataques” e tentativas de jogar a categoria contra a entidade e sua direção. Mas confia na capacidade da categoria de fazer a devida leitura desta situação e não se deixar manipular.

Discurso x Atitude

Os próprios Servidores já tiveram oportunidade de comprovar a distância entre o discurso e as ações da atual Administração do TJMG. Uma delas foi o 1º Encontro com o Presidente do TJMG, realizado dia 24/11/14, no Cine Theatro Brasil.

Outro momento foi a reunião, realizada dia 27/7, para supostamente tratar sobre o orçamento “participativo” do TJMG, na qual foram dados 90 segundos para cada representante dos três sindicatos e 10 Servidores (muitos vindos de comarcas distantes de BH) formular perguntas à mesa condutora dos trabalhos sobre a proposta já pronta apresentada na oportunidade por representantes do Tribunal, na qual praticamente todas a reivindicações dos Servidores foram negadas.

Não fugiremos à luta!

Na convicção de que está no caminho certo e firme no compromisso de não ceder às pressões, o SERJUSMIG não vai recuar, e colocará nas ruas, em poucos dias, o novo material da Campanha Salarial da categoria, enquanto segue com a discussão judicial sobre o material suspenso.

Como destacado no Ato Público unificado de 1ª e 2ª Instâncias realizado no dia 18/8, não podemos admitir riscos à liberdade de expressão, porque, sem ela, a luta sindical torna-se inviável. E sem sindicato, os trabalhadores terão seus direitos aniquilados.

Sem a Campanha do SERJSUMIG, milhares de pessoas não saberiam que os Servidores do Judiciário estão em luta em defesa não de privilégios, mas sim de um direito Constitucional, que é a revisão geral salarial (data-base). Não saberiam também, que no Judiciário mineiro ainda prevalece a política de dois pesos e duas medidas e que o valor de milhares de trabalhadores não é reconhecido.

Muitos desconheceriam que não se trata de uma luta entre classes. Mas sim, por sobrevivência, já que o bolo orçamentário é único e se ele é utilizado para atender apenas às demandas de uma parcela, a outra, no caso, a que constitui a maioria, que são os Servidores, além de não alcançar melhorias (Lei 20865/2013; carreira e auxílio-saúde), começa a ver retirados direitos arduamente conquistados (carga horária e data-base).

Participem da AGE neste sábado, dia 29/8

Avante, colegas! Já ficou claro que o TJMG não pode ignorar a voz de seus trabalhadores. Neste sábado, dia 29/8 vamos nos reunir novamente em AGE e decidir sobre questões importantes, incluindo a data-base 2015, o auxílio-saúde para ativos e aposentados e a implementação da Lei 20.865/2013, além das ações judiciais propostas pela Amagis e o Presidente do TJMG envolvendo o SERJUSMIG, a presidente do Sindicato e Servidores da base e também a ameaça de suspensão do pagamento administrativo das parcelas da URV.

JUNTOS, SOMOS MAIS FORTES!
(Incluída em 27/08/2015 às 13:40)