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Reunião com Escrivães promete dar ainda mais gás à greve

Hoje pela manhã, o SERJUSMIG se reuniu, em sua sede, com dezenas de Escrivães, da comarca de Belo Horizonte e Contagem, os quais, além de se informarem melhor sobre os assuntos relacionados a um direito específico da classe (implementação da Lei 20.865/2013), também ouviram esclarecimentos sobre a falta de avanços nas negociações da pauta com o TJMG e a importância de fortalecer o movimento.

Gratificação do Escrivão e Contador
Sobre a não implementação da Lei 20865/2013, o que o SERJUSMIG esclareceu foi que já propôs ao TJMG algumas possibilidades: uma delas é pagar em forma de auxílio, com recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário, uma gratificação aos Escrivães e Contadores, situação que afasta o impedimento do limite orçamentário.

Outra, é que enquanto não implementa a Lei, reduza a carga horária destes profissionais para 6 horas, minimizando a discriminação e injustiça contra eles, cometida atualmente. Na prática, a gratificação deveria ser paga a título da complexidade e responsabilidade do cargo, não em virtude da carga horária. Certo é que em ela sendo concedida, minimizaria a grave situação já fartamente conhecida pelo Tribunal, de que esses profissionais, comparados com qualquer outro cargo do Judiciário mineiro, recebem 33% a menos pela hora trabalhada.

Data-Base
Os escrivães presentes à reunião foram esclarecidos, ainda, sobre a determinação da Administração do TJMG em prosseguir na proposta que apresenta desde julho: substituir a data-base 2015 por um abono. E, mais do que isso, do risco que isso representa, pois, se for aceito que a Lei, de acordo com a Administração ou outro contexto, embora vigente, possa ser descumprida, na prática os Servidores estarão abrindo mão do direito nela consagrado: revisão geral anual dos vencimentos, todo ano, em 1º de maio.

Também ficou claro que, embora a Administração diga que está recebendo manifestações de Servidores que aceitariam o abono, nas AGEs, em espaços democráticos e estatutariamente próprios para discutir o assunto, os presentes têm sido UNÂNIMES em dizer que não aceitam a substituição da data-base (revisão geral) pelo abono. Aceitam discutir o índice, mas não a substituição proposta.

Após todas as dúvidas serem esclarecidas, a reunião terminou em tom de que o movimento, no que depender da força dos Escrivães, vai se fortalecer ainda mais. Os escrivães darão total apoio e suporte Servidores de suas secretarias e procurarão padronizar a forma de funcionamento do expediente destas durante o movimento.

TJMG NÃO CONCILIA. ENTÃO, A GREVE CONTINUA!
A greve segue adiante enquanto o TJMG não se dispuser a efetivamente ouvir o Sindicato e a negociar a pauta de reivindicações da categoria.

Novas adesões ocorrem a cada dia, dando ainda mais fôlego àqueles que resistem há mais de 30 dias.

FORÇA SERVIDORES! A VITÓRIA SÓ DEPENDE DA CORAGEM E DA UNIÃO DA CATEGORIA PARA DEFENDER, ATÉ O FIM, SEUS DIREITOS.
SEM SERVIDOR, NÃO HÁ JUSTIÇA!

(Incluída em 17/11/2015 às 15:55)