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Debates da tarde empolgam plenária

A programação da tarde de sexta-feira foi recebida com muita empolgação por parte da plenária. Dos males da depressão - que não é uma doença do ócio como foi afirmado na sessão do Órgão Especial que majorou a carga horária da categoria, à criminalização dos movimentos sindicais, finalizando com resumo do intenso calendário de atividades da greve 2015, e esclarecimentos sobre o acordo firmado e da necessidade de todos continuarem em estado de greve, até que o mesmo seja homologado, os temas discutidos tiveram repercussão bastante positiva junto à plenária, que participou ativamente dos debates e aplaudiu os palestrantes por diversas vezes durantes suas falas.

Depressão - a doença do século

A tarde começou com a palestra da médica Valéria Passos, que falou sobre a depressão. O tema de sua palestra aborda uma das doenças de maior incidência atualmente no mundo e que tristemente corrobora com os dados do último estudo divulgado pelo TJMG, sobre a saúde dos Servidores e Magistrados da Casa, que aponta a depressão como a causa número um de afastamentos e licença-saúde.

A médica apresentou dados que comprovam a alta incidência da depressão em pessoas de vários países do mundo, entre eles, o Brasil. Valéria explicou as várias possibilidades que podem desencadear a doença, abordando também os sintomas. A aposentadoria, segundo a médica, é hoje um dos desencadeadores da depressão. “As pessoas se aposentam sem uma preparação prévia para encarar uma nova realidade, que é sair do trabalho, perder responsabilidades, relações pessoais e rotina. E isso é um baque no princípio. Normalmente, a depressão na aposentadoria passa após um ano, período em que o aposentado começa a se acostumar com a nova realidade”, explicou.

Segundo Valéria, não se deve confundir tristeza com depressão. 60% das dores em coluna lombar é fruto de tristeza. Ela explica que a depressão é uma tristeza muito mais profunda. A tristeza é passageira, já a depressão não: a pessoa não consegue sair dela sem auxílio médico e o apoio de amigos e familiares.

Criminalização dos movimentos sindicais

Numa apresentação empolgante, a doutora em Direito, Daniela Muradas, acertou em cheio no sentimento da plenária. A professora criticou duramente as tentativas constantes, inclusive do judiciário, de tentar reprimir, através de ameaças e até processos, o direito da livre associação sindical, de greve e da liberdade de expressão.

A palestrante contextualizou historicamente a criminalização dos movimentos sindicais, dando exemplos de lutas de outras categorias que também foram criminalizadas. “O que temos percebido é que cada vez mais tenta-se reprimir o movimento sindical, não permitindo que trabalhadores possam se reunir e democraticamente manifestarem sua opinião ou divergências. O direito de opinar e de ser ouvido talvez seja o mais lesado por parte dos empregadores, com a bênção de todo o estado brasileiro”, argumentou.

Segundo Daniela, o judiciário mineiro tem se mostrado mais conservador do que o de São Paulo, já famoso por esta característica. “Chegamos num ponto em que o judiciário de São Paulo, o mais conservador do país, reconheceu o direito dos estudantes de ocuparem escolas como forma de manifestar seu direito político”, exemplificou. Na análise da palestrante, o Judiciário mineiro, por sua vez, em relação aos movimentos sociais, tem atuado com a mentalidade mais arcaica do Brasil.

Ao encerrar, a palestrante deixou o seu recado: “Temos que dobrar, triplicar, quadruplicar a força, para levantar as nossas bandeiras e lutar pelas nossas conquistas. Como militante de direitos humanos, digo aos senhores que se articulem.”

Durante a palestra, a presidente do Sindicato, Sandra Silvestrini e Daniela Muradas, citaram o caso de Beatriz Cerqueira, presidente da CUT/MG e coordenadora geral do Sind-UTE/MG, que é uma liderança do movimento sindical em Minas das mais perseguidas. Daniela comparou o este caso à situação vivenciada pelo SERJUSMIG, sua presidente e os Servidores, que respondem a processos judiciais por exercerem o papel sindical e a liberdade de expressão. Sandra registrou profundo agradecimento ao total apoio de Beatriz Cerqueira (Bia) ao SERJUSMIG e a ela. E salientou que “Bia, com sua coragem e força, é fonte de inspiração para seguirmos resistindo”. A forma com a qual a advogada, militante dos direitos sociais e professora da UFMG e também o psicólogo e jornalista, membro da comissão de combate ao assédio moral abraçaram a causa do SERJUSMIG, a liderança e os servidores, foram exaltadas por Sandra e Rui Viana que presidia a mesa dos trabalhos.

Força do coletivo

Arthur Lobato, psicólogo e membro da comissão de combate ao assédio moral do SERJUSMIG/SINJUS, fez uma bela avaliação da greve 2015 da categoria, abordando o movimento através de uma análise dialética. O palestrante dividiu o movimento em dois grupos: de um lado o Sindicato, com sua líder e suas ideias (pauta) e de outro o poder, representado pelo TJMG.

Segundo ele, o líder e a ideia são as principais forças aglutinadoras do grupo. “A ideia, os Servidores e a direção sindical criam a mente coletiva, que é o que nos faz agir de forma diferente da que agiríamos individualmente. Dentro do grupo, o indivíduo se sente mais forte, é a força do coletivo que se manifesta neste momento”, afirmou.

Lobato citou Foucault para descrever os efeitos do poder: exclui, mascara, esconde, oprime. Ele explicou que o objetivo do poder é criar o medo coletivo, chamado por Freud, de pânico. O primeiro golpe do poder foi contra a ideia, representado pela negativa da Administração em dialogar com os Servidores, por suas representações sindicais, e não conceder um direito: a data-base. O segundo golpe foi contra o líder: ações judiciais contra a presidente do Sindicato e o terceiro golpe, contra o servidor, que em um ato de protesto reproduziu informações contidas na Edição 888 da revista Época. “Neste contexto, ou a categoria se unia após os golpes, ou poderia desistir de sua luta. A categoria não se amedrontou, se uniu, em busca dos seus direitos, dignidade e justiça. A força contagiou o grupo: a força da liderança somada ao valor da ideia (pauta), foram os alicerces que sustentaram os diversos dias de paralisação”, contextualizou, para finalizar: “Ao invés de se calar, o Sindicato falou ainda mais alto: afinal, conforme estampado em camisetas usadas ao longo da greve, cala a boca já morreu!”

Resumo de lutas

A tarde produtiva foi finalizada com a apresentação da presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, que falou aos presentes sobre os dias da greve. Ela apresentou o calendário de atividades seguido pela categoria durante o movimento e explicou detalhadamente os pontos onde os Servidores tinham mais dúvidas.

Demonstrou que foram dias intensos e que impediram a visitação de um maior número de comarcas. Esclareceu que para tentar atingir às 296 comarcas do Estado, o Sindicato realizou atividades de formação sindical, transmitidas online através do site da entidade, com possibilidade de interação em tempo real, entre os Servidores e os palestrantes. Sandra lembrou que seria necessário pelo menos um ano para circular todas as comarcas e neste sentido salientou sobre o papel fundamental dos delegados em contribuir para esse processo de conscientização da categoria sobre seus direitos, inclusive o de greve, que é consagrado na Constituição Federal e, portanto, não pode ser impedido de ser exercido, sob ameaças de punição.

Sandra detalhou o acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Estado contra o SINJUS, mas do qual fizeram também parte o SERJUSMIG e o SINDOJUS, nos pontos comuns da pauta. Lembrou que este acordo ainda não foi homologado, estando os autos com a procuradoria geral do Estado.

Ao final da palestra, houve um intenso debate, onde a presidente aproveitou para esclarecer dúvidas sobre data-base, o acordo com o TJMG, o abono, entre outros temas. E relembrou: “Não podemos nos esquecer que a nossa greve está apenas suspensa. Caso haja descumprimento ou mudança no acordo firmado, nosso movimento será retomado e voltará mais forte que nunca.”E assim, os trabalhos que tiveram início às 09 horas da manhã, terminaram quase 20 horas, com a plenária manifestando profunda satisfação com o nível dos palestrantes e os temas abordados.

Amanhã, sábado, as atividades começam cedo, com AGE às 09h, seguida de um resumo das lutas políticas e jurídicas do SERJUSMIG e a formação de grupos, divididos por cargos, para deliberarem sobre as futuras ações da entidade.

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(Incluída em 27/11/2015 às 17:11)