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TRIBUNAL E EXECUTIVO VOLTAM A SE REUNIR NESTA SEMANA

Na última segunda-feira (26), a secretária de planejamento do TJ, Maria Nice, informou à presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, como se encontram as negociações entre o Tribunal e o Executivo relativas ao pagamento dos seis níveis.

Maria Nice explicou que na semana que antecedeu o carnaval houve uma reunião entre as equipes técnicas das áreas de planejamento e financeiro do TJ e do Executivo. Participaram da reunião: pelo executivo - o secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias; o secretário adjunto de planejamento, Bernardo Tavares de Almeida; pelo judiciário - a secretária de Planejamento do TJ, Maria Nice, a assessora técnica de planejamento TJ, Márcia Bernardes, o secretário especial da presidência do TJ, dr. Luiz Carlos Elói, o diretor executivo da DIRFIN, José Moreira Magalhães e o desembargador José Antônio Braga, superintendente da DIRFIN.

Durante a reunião, o Executivo solicitou ao Tribunal que fizesse um relatório de projeções financeiras sobre o orçamento do judiciário e que o entregasse em uma nova reunião após o recesso do carnaval.

De acordo com Maria Nice, essa nova reunião deve acontecer ainda esta semana, pois o Tribunal está apenas aguardando o “agendamento” por parte do Executivo.

A secretária explicou ainda, que as negociações ficaram prejudicadas em virtude do feriado de carnaval, das alterações no secretariado do governo e a publicação de dezenas de Leis Delegadas referentes às mudanças estruturais do executivo.

SECRETÁRIA DESMENTE BOATOS

Além disso, Maria Nice negou os boatos que têm circulado nos corredores dos fóruns de que haveria problemas na negociação em função do pagamento da URV aos magistrados e servidores e com as verbas gastas com obras.

- URV -
Maria Nice esclareceu que o pagamento da URV está relacionado ao orçamento de 2006 não interferindo em nada nas despesas de 2007.

- OBRAS -
Em relação aos gastos com obras do TJ, a secretária explicou que esses valores não são considerados “gastos de pessoal”, portanto não interferem no limite de 6% para despesas com pessoal, fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

NOVA REUNIÃO DEFINIRÁ DATA DO REPOSICIONAMENTO
Maria Nice se comprometeu a informar ao SERJUSMIG sobre a solução do problema tão logo ocorra a reunião prevista para acontecer ainda nesta semana. Pois, segundo a secretária, seria precipitado definir qualquer data antes que o executivo receba a projeção do TJMG e discuta com seus técnicos. Assim, após a reunião o Tribunal irá se manifestar sobre a data do reposicionamento.

O SERJUSMIG permanece acompanhando diariamente as negociações entre o Tribunal e o Executivo.

O SINDICATO ORIENTA OS SERVIDORES A PERMANECEREM EM ESTADO DE MOBILIZAÇÃO, POIS A QUALQUER MOMENTO O SERJUSMIG PODERÁ CONVOCAR UMA ASSEMBLÉIA GERAL A FIM DE DEFINIR, JUNTO COM A CATEGORIA, AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS CASO O TJMG NÃO RESOLVA O PROBLEMA.


(Incluída em 27/02/2007 às 16:22)