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Centrais sindicais repercutem discurso do Presidente Lula de defesa das reformas

Segundo informações da Agência Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu no dia 17 de maio, durante abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, a necessidade das reformas política, tributária, trabalhista e previdenciária em discussão em vários segmentos do governo e da sociedade civil.

O presidente afirmou que a reforma da Previdência é necessária, mas alertou que deve ser elaborada para garantir a seguridade social às gerações futuras e não resolver problemas atuais. “A reforma da Previdência Social é necessária. Não vamos resolver o problema dela hoje não”, disse.

Lula destacou a importância de uma reforma trabalhista, já que, segundo ele, “o mundo do trabalho mudou” desde 1943, data da legislação ainda em vigor no país. “Longe de mim tirar direito do trabalhador. Se não puder dar, tirar não tiro”, ressaltou.

Reforma política

Sobre a reforma política, Lula disse que essa é adiada porque “todo mundo tem medo de reforma”. E afirmou que o assunto não pode ser discutido apenas em época de eleição ou quando tem um “problema no país”.

“Mudança é complicado. Os partidos, às vezes, falam 'a mudança vai me prejudicar, a mudança vai atrapalhar'. Todo mundo sofrerá algum problema com uma mudança no começo. Mas ao longo do tempo, essa própria mudança, se for feita para melhor, ela vai criar as vantagens pela qual ela foi feita", disse aos conselheiros.

Reforma tributária

Em relação à reforma tributária, o presidente destacou que não deve ser pensada de “forma corporativa”, mas para ajudar os estados mais pobres e reduzir as desigualdades regionais. “Não haverá, da parte do governo, qualquer empecilho para que se vote a reforma tributária”, garantiu.

Repercussão

Em nota oficial, a Força Sindical considerou a proposta de se fazer uma reforma trabalhista “equivocada e inoportuna”.

No entendimento da Força, “é um absurdo fazer mudanças com o intuito de precarizar as formas de trabalho.”

A entidade afirma estar aberta para o diálogo social em questões que envolvem o mundo do trabalho, mas repudia qualquer tentativa de retirada dos direitos dos trabalhadores. “Um novo modelo de relações de trabalho deve partir da premissa de que todas as conquistas históricas dos trabalhadores devem ser mantidas.”

Geração de empregos

Segundo a Força, o argumento do governo de que mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) criariam novos postos de trabalho é uma falácia.

Ninguém contesta a idéia de que o País precisa criar empregos, mas sabemos que a geração de empregos está intrinsecamente ligada à queda nas taxas de juros, à redução dos impostos, fomento na produção e uma agenda voltada para o desenvolvimento.

Não podemos perder de vista o horizonte social. É necessário avançar nas relações de trabalho sem se esquecer das conquistas sociais e as condições dignas de trabalho.

NCST

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), em conversa com o DIAP, afirmou concordar com o presidente Lula quanto à necessidade de debater as reformas. “É preciso discutir, mesmo que não seja implantada.”

“A Nova Central Sindical surgiu justamente porque foi alijada do debate no Fórum nacional do Trabalho (FNT)”, disse o dirigente da entidade.

E afirmou também: “é princípio da Nova Central participar de todos os debates que dizem respeito aos trabalhadores e de modo geral a toda sociedade.”

Reformas

Quanto às reformas pretendidas pelo Governo Lula, a NCST concorda que a realidade é dinâmica e as leis devem se adpatar às novas realidades, mas isso não deve significar mudança de princípio e de valores.

“Direitos de trabalhadores são princípios que a NCST não negocia. Os exemplos que ocorreram no passado provaram o contrário – os efeitos do programa primeiro emprego, por exemplo, criado para gerar novos postos de trabalho, não produziu os resultados esperados e flexibilizou direitos”, afirmou.

“As flexibilizações no Governo FHC não mudaram o panorama do emprego no país, ao contrário, houve aumento no desemprego. Quando se fala de flexibilizar direitos para aumentar emprego, é repetir o mesmo erro, é restringir direito do lado mais fraco na relação capital e trabalho, o trabalhador assalariado”.

Geração de emprego

Na opinião do dirigente da NCST a “reforma real e verdadeira para gerar emprego é o crescimento econômico que se obtem mediante mudança substancial na política de geração de superávit primário.”

E exemplificou: “não há nenhum país que tenha tido crescimento econômico com retirada de direito dos trabalhadores. Os grandes momentos de desenvolimento e crescimento das nações ocorreram com aumento do poder aquisitivo dos trabalhadores”, disse.

“O Governo Lula foi extremamente infeliz na reforma da Previdência dos servidores públicos que se restringiu tão somente à retirada de direitos previdenciários”.

Fonte: Site do Diap.
(Incluída em 23/05/2007 às 09:05)