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Para analistas, escândalos têm lado positivo

Escândalos que assustam pelo volume do dinheiro desviado e pela relevância dos cargos públicos envolvidos trazem, pelo menos, um dado positivo: aumentou o controle sobre o uso das verbas, segundo 12 especialistas ouvidos pela Folha.

Reiner Pungs, coordenador, no Brasil, do escritório da ONU contra drogas e crimes, diz que "o controle sobre os governos ficou maior nos últimos anos, apesar de ainda ser frágil".

Na última quarta-feira, o Ministério da Justiça afirmou que R$ 40 bilhões anuais de verbas públicas são perdidos com fraudes em licitações.

Pungs destaca como principal avanço a criação da CGU (Controladoria Geral da União), em 2001, para combater e prevenir fraudes na esfera federal, antes mesmo de o país assinar a convenção da ONU contra a corrupção, em 2005.

Porém, ele diz que a prevenção à corrupção ainda é muito baixa porque os órgãos só agem depois do fato consumado. A sociedade não fiscaliza com freqüência e o próprio Estado não incentiva o suficiente, nem publica suas contas de maneira fácil de entender.

Além disso, faltam equivalentes estaduais e municipais da CGU -que não tem estrutura suficiente nem para dar conta de todas as suas tarefas. Ele critica ainda a morosidade do Judiciário, que, afirma, cria sensação de impunidade.

Alexandre de Moraes é membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mecanismo criado para fiscalizar e corrigir as falhas do Judiciário. Ele destaca que o Brasil pode combater a corrupção de uma outra maneira. "Se utilizar bem os métodos modernos de investigação, você estanca a corrupção. Toda corrupção tem servidor público envolvido. É só saber onde trabalha."

Moraes defende ainda uma integração maior entre Ministério Público e polícia, para que as provas tenham qualidade. A maior parte dos especialistas aponta que os órgão de fiscalização -com certa freqüência- entregam aos juízes indícios, mas não provas.

Advogados percebem falhas e utilizam os inúmeros recursos previstos pela legislação brasileira para atrasar ou mesmo eliminar o julgamento.

Foro privilegiado

David Fleischer, professor de ciência política da Universidade de Brasília especializado em combate à corrupção, elogia o trabalho do Ministério Público e da PF. "Porém, e esse é um grande porém, a PF investigou muita coisa, mas não deu em nada", diz ele. "Precisa mudar o processo de código penal e civil. O bom advogado sabe como adiar. Nos EUA, juíza de primeira instância coloca deputado na cadeia. No Brasil há o foro privilegiado." Segundo esse mecanismo, se o presidente da República, ministros de Estado, senadores e deputados são acusados de praticar crimes, eles respondem perante o STF (Supremo Tribunal Federal).

Fábio Medina Osório, vice-presidente do IIEDE (Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado), afirma que o Brasil já criou boas leis e tem instituições de fiscalização. "Falta a profissionalização da administração pública."

Para Stuart Gilman, chefe da unidade da ONU de combate à corrupção, em Viena, "em todo país do mundo há corrupção, a diferença é como se pune", afirma ele. "O Brasil precisa descobrir seu próprio caminho." Como? É preciso fazer com que, um dia, não seja preciso tanto controle, afirma.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo.
(Incluída em 04/06/2007 às 09:35)