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E agora Simão Cirineu?

PF suspeita que secretário de Fazenda de MG facilitou o pagamento de obras da Gautama no Maranhão e no Tesouro Nacional

Navalha próxima de secretário mineiro As investigações da Operação Navalha no Maranhão apontam para o atual secretário de Fazenda de Minas Gerais, Simão Cirineu Dias, como uma das ligações da construtora Gautama com a secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda.

O elo para a liberação de recursos em favor de obras da empreiteira, segundo relatório da Polícia Federal (PF), era Roberto Figueiredo Guimarães, ex-presidente do Banco Regional Brasília (BRB), preso dia 17 de maio.

O secretário do governador mineiro Aécio Cunha (PSDB) aparece citado sete vezes nos grampos telefônicos da PF. Os diálogos revelam proximidade e cooperação entre funcionários da Gautama no Maranhão, um assessor do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e o então secretário de Planejamento do Estado, Simão Cirineu.

Com quase 30 anos de serviços em órgãos federais e estaduais, Simão Cirineu foi o primeiro nome do alto escalão confirmado para o segundo mandato de Aécio. Antes de ser homem forte do governo mineiro, exerceu a função de secretário-adjunto da STN. Durante pelo menos dois anos, ele trabalhou com Roberto Figueiredo Guimarães no Tesouro Nacional.

Os dois ex-funcionários do Ministério da Fazenda se encontraram novamente no Executivo do Maranhão, um dos focos da Operação Navalha, no ano passado. Simão Cirineu, então secretário-adjunto de Fazenda do Estado de Minas Gerais, deixou o cargo em junho de 2004 para assumir a secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) do Estado do Maranhão.

Contrato sem licitação

Roberto Guimarães foi contratado pela Casa Civil do governo maranhense no dia 10 de fevereiro de 2006 como consultor financeiro. O contrato, no valor de R$ 514.250,00, foi liberado sem licitação, conforme documentação anexada ao inquérito da PF.

Segundo o relatório dos policiais federais, devido ao contato entre Roberto Guimarães e Simão Cirineu, a Gautama tinha facilidade na liberação de recursos na STN.

No relatório da PF consta o seguinte texto: "Roberto Figueiredo Guimarães foi secretário do Tesouro Nacional no período de 03/1990 a 10/1992 na mesma época em que Simão Cirineu (ex-secretário do Planejamento do Maranhão). Em razão disso, Betinho, como é conhecido, possui influência na STN, agilizando a liberação de recursos para obras de interesse da organização, bem como relacionamento estreito com as autoridades políticas do Maranhão."

Em outro ponto do inquérito relacionado às fraudes nas construções de pontes no Estado nordestino pela Gautama, a PF inclui o secretário de Fazenda de Minas Gerais entre os agentes públicos que, por terem ocupado outros cargos na administração federal, poderiam ter atuado em favor da construtora.

“Há citação de ex-servidores pertencentes ao Poder Executivo Federal, que em função de cargos já ocupados, poderiam atuar ilicitamente em favor da organização. Os dados dos servidores citados, retirados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), estão dispostos a seguir”, diz o relatório da PF, antes de citar Simão entre tais funcionários.

Grampo compromete homem forte do governo de Minas

As citações também revelam o contato de Simão Cirineu com outros integrantes da organização comandada pelo empreiteiro Zuleido Veras. No dia 1° de junho do ano passado, Vicente Vasconcelos Coni – diretor da Gautama e acusado de intermediar o pagamento de propinas aos servidores do Maranhão em troca da aprovação de medições irregulares em obras da construtora no Estado – fala sobre Simão Cirineu em conversa com Zuleido. Roberto Guimarães também é novamente citado:

"Vicente diz que o secretário falou para ele hoje que já mandou providenciar tudo... Vicente fala que já conversou hoje com Roberto, para poder Roberto checar com Simão, se já entrou a coisa, entendeu?..., diz que Roberto falou que amanhã dava uma posição...”

A conversa continua, e Vicente diz "que o dinheiro já está em caixa". E Vicente completa, numa referência ao então secretário de Planejamento do Maranhão: "Ele não pode usar esse dinheiro a não ser para pagar impostos, essas coisas... ele conseguiu fazer uma jogada aí que foi permitido ele usar nessas obras, como se fossem obras emergenciais, alguma coisa assim...".

As duas citações coincidem com as funções de Simão Cirineu na secretaria de Planejamento maranhense, durante o governo José Reinaldo Tavares (PSB). Antecessor do atual governador do Estado, Jackson Lago (PDT), José Reinaldo também foi investigado pela PF e acabou sendo preso pela operação da PF, acusado de ter recebido um carro de luxo da Gautama.

Mas, antes mesmo do estouro da Operação Navalha, o atual secretário de Fazenda de Minas era responsabilizado pelo repasse de verbas indevidas pela construtora de Zuleido Veras.

Ainda em maio de 2005, o jornal O Estado do Maranhão, cuja matéria faz parte dos documentos arquivados junto ao inquérito da PF, informava sobre o envio de um relatório de investigações do Ministério Público Estadual (MPE/MA) para a Procuradoria da República no Maranhão e relatava um pagamento indevido de R$ 1,5 milhão realizado pelo governo do Estado.

A liberação favoreceu o consórcio Gautama/Rivoli e deveria ser usada na construção de uma ponte sobre o riacho Barro Duro, no município de Tutóia (MA). O pagamento foi realizado em dezembro de 2004, antes mesmo do início da obra, em fevereiro de 2005.

Nos documentos enviados aos promotores estaduais, base do relatório entregue à Procuradoria da República no Maranhão, Simão Cirineu confirma que o pagamento de R$ 1.557.314,65 foi realizado em regime de urgência.

Segundo a PF, o fato coincide com a referência de Zuleido Veras e Vicente Coni já citada acima: "...ele conseguiu fazer uma jogada aí que foi permitido ele usar nessas obras, como se fossem obras emergenciais, alguma coisa assim...".

À época, Simão Cirineu disse ao jornal maranhense que, desde que assumiu a secretaria no Maranhão, os pagamentos deixaram de ser realizados pela sua secretaria. Antes do questionamento do MPE, ele declarou ao mesmo jornal: “A Seplan distribui cotas orçamentárias e financeiras, e as secretarias realizam os pagamentos segundo os seus critérios. São as secretarias que realizam seus próprios empenhos e pagamentos”, declarou Cirineu.

"Não é mais do jeito do Simão"

Em outro grampo da PF, do dia 2 de fevereiro deste ano, a conversa entre Geraldo Magela Fernandes da Rocha, assessor do ex-governador José Reinaldo Tavares e Maria de Fátima Palmeira, diretora comercial da Gautama, demonstra a aproximação da construtora durante a gestão de Simão Cirineu na Seplan-MA.

Magela chega a comparar o novo chefe da pasta na gestão de Jackson Lago – sucessor, portanto, de Simão no cargo – com o marido da senadora Roseana Sarney (PMDB), Jorge Murad, que também ocupou no passado a função de secretário estadual do Maranhão:

"Magela diz que o planejamento de hoje não é mais do jeito de Simão, foi o próprio cara do planejamento quem falou nas três vezes que esteve com ele... diz que esse cara do planejamento é centralizador, é do estilo Jorge Murad, se não levar o assunto para ele antes, tá morto..."

No mês seguinte, no dia 8 de março de 2007, Magela conversa diretamente com Zuleido Veras e, novamente, o nome do secretário de Fazenda de Minas Gerais aparece. O assessor do ex-governador do Maranhão informa o repasse de R$ 2,9 milhões para a construtora, mas lamenta que "infelizmente saiu "4" pro pessoal lá da ponte.."

Magela também diz a Zuleido que “não é problema financeiro, não, é Orçamentário... e o pessoal que chegou não tem ainda o meio de campo, tem que fazer os decretos, que eles não sabem fazer..." E completa: "eles podiam recorrer isso para gente, aqui pro Betinho (Roberto Figueiredo Guimarães), pro Simão...".

"Só fez o que fez porque pegou confiança em Simão"

A última citação do secretário de Fazenda de Aécio Cunha no inquérito da PF ocorre no diálogo entre Zuleido Veras e Roberto Figueiredo Guimarães, ex-presidente do BRB, no dia 10 de outubro de 2006.

Roberto conta para o dono da Gautama que está em Brasília, após retornar do Maranhão, e que recebe em sua casa o ex-governador José Reinaldo.

O encontro é classificado pela PF como mais um gesto de aproximação para ambos falarem das obras no Maranhão. Na conversa, o ex-presidente do BRB reforça o convite para Zuleido jantar na sua casa com José Reinaldo.

Após o diálogo, Roberto volta a ligar para Zuleido e diz que o jantar foi "maravilhoso" e teria contado com mais de 150 pessoas. "Estão falando sobre festa na casa de Roberto em que participaram os políticos Arruda (possivelmente o governador do Distrito Federal), José Reinaldo (Governador do Maranhão) e Simão (Secretário do Planejamento do Maranhão)", diz o relatório da PF.

Em outro momento da conversa, Roberto Figueiredo fala que o governador do Maranhão na época "surpreendeu a todos (Roberto e Zuleido) e diz que ele só fez o que fez porque pegou confiança em Simão e em Roberto e aí mandou fazer as coisas (obras) no Estado", revela a PF.

Em conversas entre Roberto Figueiredo Guimarães e Zuleido Veras, a PF mostra a cobrança de um pagamento, que segundo o inquérito, seria a remuneração pelo seu trabalho em favor da execução das obras contratadas, desenvolvidas ou pagas irregularmente à Gautama no Maranhão.

“Eu tô aqui no meu escritório sem dinheiro pra pagar minhas contas, Zuleido. A questão é séria, não é brincadeira. Eu vou assumir um cargo público segunda-feira. Eu não posso receber depois”, diz Roberto.

O cargo em questão é justamente a presidência do BRB. Um dia após a nomeação e a sabatina na Câmara Legislativa, Zuleido liga para Roberto. "Meu presidente!", diz Zuleido. "Grande Zuleido, cê tá bom?", responde Roberto e continua: "Eu recebi aquelas faturas. Muito obrigado."

Animado com o sucesso de Simão e Roberto no Maranhão, Zuleido Veras pergunta onde Simão Cirineu irá trabalhar após as eleições. Leia abaixo o diálogo:

“Z (Zuleido) diz que Simão seria um bom homem para trabalhar com Teotônio Vilela em Alagoas. Roberto diz que as contas do Estado de Alagoas são muito ruins e, na verdade, acrescenta que o governador do Estado tem que ter vontade política para fazer as coisas, senão não adianta ter um bom técnico.”

Alagoas também é um dos Estados onde a ação da Gautama está no alvo da PF. Cinco assessores do atual governador, Teotônio Vilela Filho (PSDB), foram presos na Operação Navalha. É público o pedido de socorro do governador alagoano aos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Cunha, ambos também tucanos.

"Num avião do governo paulista seguiram na quarta-feira passada, o secretário dos Negócios da Fazenda de São Paulo, Mauro Costa, e o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Simão Cirineu Dias, para ajudar Vilela a descascar o abacaxi alagoano", diz nota publicada pela revista Veja, na coluna Radar, em 22 de janeiro deste ano.

Problemas na Integração Nacional

Em maio de 2001, cinco anos após ter saído da STN, Simão Cirineu, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, na época sob gestão do ex-senador Fernando Bezerra (PTB-RN). Simão Cirineu foi o quarto a ocupar o posto, após a queda de seus antecessores, envolvidos com grampos da PF no caso Sudam. O atual secretário de Aécio Cunha foi indicado, na época, pelo então chefe da Casa Civil, Pedro Parente.

Durante sua atuação no ministério, Simão Cirineu foi responsabilizado por parte das irregularidades apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em João Pessoa (PB).

O relatório ao qual Novojornal teve acesso, de 11 de março de 2005, é assinado por Alberto Oliveira da Silva, chefe da CGU na Paraíba. Leia um trecho do relatório:

"Ocorreram várias falhas cometidas pelo Ministério da Integração Nacional, tais como: ausência de cadastramento de dados do convênio no Siafi, liberação dos recursos do convênio em desacordo com o cronograma físico-financeiro, prorrogação da vigência do convênio sem confirmar, nos autos, a situação de regularidade do convenente, além de constatado trâmite acelerado do processo, prorrogação da vigência do convênio após encerrado o prazo para prestação de contas, conforme demonstrado nos itens de 5. a 5.4".

A responsabilidade de Simão Cirineu é apontada pelos fiscais da CGU no item 5.2 e tem o título de "Liberação dos recursos do convênio em desacordo com o cronograma físico-financeiro". Segundo o documento, um dos convênios entre a prefeitura e o ministério tinha previsto o parcelamento dos recursos em seis etapas, mas "homologou o cronograma de desembolso em parcela única e dessa forma transferiu o montante de R$ 4.764.295,46 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos) ao município de João Pessoa."

Esse mesmo relatório da CGU serviu como base para a Operação Confraria, da PF, em 22 de junho de 2005. A operação culminou com a prisão do hoje senador Cícero Lucena Filho (PSDB), ex-prefeito de João Pessoa e, na época, secretário estadual de Planejamento e presidente regional do PSDB na Paraíba.

Segundo a PF, o senador fazia parte de uma quadrilha que, desde 1999, fraudou licitações na Paraíba, em Pernambuco, no Ceará e no Piauí. A CGU identificou desvios de R$ 13 milhões em licitações de obras públicas.

No dia 5 de novembro de 2006, o caso foi parar na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, antes mesmo da posse de Cícero Lucena Filho. Em depoimento na comissão, no dia 31 de maio de 2006, os procuradores da República na Paraíba Antônio Edílio Magalhães Teixeira e Fábio George Nóbrega informaram aos senadores sobre a inexistência de licitações regulares para justificar a realização de obras públicas na capital da Paraíba de 1996 a 2003.

Segundo funcionários da comissão do Senado, o processo de investigação continua parado desde a saída da relatora, a ex-senadora Ana Júlia Carepa (PT), que renunciou ao mandato para ser empossada governadora do Pará.

Não há norma regimental que faça o processo andar enquanto nenhum dos senadores da Casa se dispuser a pegar a relatoria da investigação.

A denúncia, que tramita em segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF), não traz o nome de Simão Cirineu no rol dos indiciados, apesar das citações sobre atos irregulares no relatório da CGU durante sua passagem pelo Ministério da Integração Nacional.

Fonte: Novo Jornal
(Incluída em 06/06/2007 às 10:00)