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Sem juiz, Nova Serrana pára processos

O Fórum de Nova Serrana, no Centro-Oeste do Estado, pode parar se não forem nomeados pelo menos dois juízes e dois defensores públicos para ajudar no andamento dos processos. O alerta foi feito ontem pelo juiz Rogério Braga, que tem um acervo de 11.013 casos para julgar. A média de novos processos que entra no fórum por mês é de 500. A comarca tem um juiz substituto que pode ser transferido a qualquer momento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Para as audiências, uma média de dez por dia, o fórum tem apenas uma escrivã.

O juiz Rogério Braga afirma que as pessoas pobres que não têm condições de pagar um advogado são as mais prejudicadas. Ele afirma que já enviou um ofício para a Defensoria Pública de Minas Gerais cobrando a nomeação de um profissional para Nova Serrana. O magistrado não consegue entender o fato de Pitangui, localizada a pouco mais de 30 quilômetros, ter dois juízes e dois defensores com um acervo de 5 mil processos e uma média de 250 novos por mês que dão entrada no fórum.

De acordo com o magistrado, Nova Serrana tem cerca de 960 intimações e mandados parados por causa do número reduzido de oficiais de Justiça. São quatro profissionais na cidade, enquanto Pitangui tem sete, afirmou. No mês passado, durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, ele alertou aos deputados sobre os problemas da comarca. Dos 25 funcionários que trabalham no fórum, 14 são emprestados pela Prefeitura de Nova Serrana.

«Se a única escrivã pedir licença ou resolver deixar o cargo dificilmente vamos conseguir um outro profissional, já que o salário do cargo comissionado não chega a R$ 500 e a carga de trabalho é muito alta», alertou o magistrado, que está há pouco mais de um ano na comarca. Ele afirma que vários processos, como os de pensão alimentícia, ficam prejudicados pelo fato de Nova Serrana não ter um defensor público. «Por várias vezes, eu sai da audiência para procurar um advogado para atuar, a pessoa fica prejudicada pelo fato dele não conhecer bem o processo», disse.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas informou que no projeto de Organização e Divisão do Judiciário, que será enviado para Assembléia Legislativa de Minas, serão criadas duas novas varas em Nova Serrana. Com isso, serão nomeados dois juízes e servidores para trabalhar no Fórum. A assessoria da Defensoria Pública informou que está realizando concurso para preenchimento de 137 vagas no Estado, mas não pode garantir que uma delas seja para Nova Serrana.

Fonte: Jornal Hoje em Dia.
(Incluída em 21/06/2007 às 09:20)