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Após denúncia, Tribunal manteve edital

Presidente do TJMG teve ajuda divina É a velha história, “santo de casa não faz milagre”. Em 16 de abril de 2007, Novojornal publicou uma entrevista com o advogado e técnico em licitações de grandes obras, Cáio Brandão, Veja a matéria mostrando alguns excessos constantes do Edital da Obra da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), orçada em mais de R$ 360 milhões.

Em seguida publicamos uma reportagem demonstrando que, no mercado de construção, existia a versão que a obra seria dirigida. Alguns empresários do setor chegaram a publicar, de forma cifrada, o resultado do certame licitatório. Ao final da pré-qualificação, a empresa considerada por estes empresários como a ganhadora se classificou.

O resultado tinha sido publicado na seção de pequenos anúncios de um jornal de circulação nacional.

Da comissão de licitação faziam parte desembargadores, com larga experiência em lidar com situações que envolvam “poderosos” e, como se a pressentir em um ambiente diferente, no último segundo, desclassificou as concorrentes pré-qualificadas, dando, desta forma, oportunidade para confecção de um novo edital e a realização de um novo certame.

Porém, a empresa que tinha como certo a vitória, montou um esquema de distribuição de notícias para jornais de pequena circulação na capital mineira, no intuito de criar um clima favorável à revisão da desclassificação.

E quase que o esquema funcionou, entretanto, como santo de casa não faz milagre, foi necessário a publicação de uma reportagem pelo jornal Folha de São Paulo, nesse domingo (8), para que tudo que havíamos denunciado fosse aceito pelo Ministério Público (MP) mineiro, que anunciou que teria aberto um inquérito para investigar o edital da licitação da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas.

Entendemos que o Ministério Público mineiro não esteja satisfeito com a postura independente do Novojornal que, por dever de ofício, tem publicado algumas de suas escorregadas institucionais.

Como há pouco tempo o Ministério Público celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Companhia Energética de Minas Gerias (Cemig), passando por cima da decisão do Tribunal de Justiça e, nada aconteceu. É bem provável que agora “determine” também através de um TAC, como deverá ser o novo edital da obra do TJMG.

Infelizmente em Minas, atualmente, o serviço de clipping e análise de notícias caíram em desuso, pois na maioria das vezes o que é publicado, já vem das assessorias de imprensa redigido. Quando muito, o espaço das matérias são medidos para o posterior pagamento, perdendo o administrador público a oportunidade em utilizar, gratuitamente, o que é feito diariamente pela imprensa, desde que livre.

No caso do Tribunal de Justiça, não são poucos os que afirmam que houve mesmo uma ajuda divina, um dos desembargadores é devoto de Santa Bárbara.

Fonte: Novo Jornal.
(Incluída em 10/07/2007 às 09:20)