Retorna ao índice de Destaques

Obra do TJ pode subir a R$ 436 milhões

O custo da obra da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pode ficar 20% maior, caso nenhuma das três construtoras que participam da licitação preencha os requisitos para assumir o empreendimento. A afirmação foi feita ontem pelo presidente do TJMG, desembargador Orlando Adão Carvalho, que admitiu a possibilidade do lançamento de um novo edital. A obra está orçada em R$ 364 milhões (valor atualizado). Porém, com a nova licitação, o valor saltará para R$ 436 milhões, ou seja, um acréscimo de R$ 73 milhões.
Hoje, brigam pela obra milionária as empresas Delta Construções (RJ), Schain Engenharia (SP) e a mineira Santa Bárbara. Porém, caso as empresas não apresentem condições técnicas para concluir o processo de concorrência, o TJMG terá de lançar novo edital. ½A realização de um novo processo licitatório pode onerar a construção da nova sede em cerca de 20%. Os cálculos atuais foram feitos em outubro de 2006 e, com o aumento de demandas por obras, em nível federal e estadual, o custo das construções tende a subir”, afirma Carvalho.
Segundo o desembargador, os projetos do novo Centro Administrativo do Estado, da nova sede do TJMG e das cidades da Grande Belo Horizonte, beneficiadas com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, fizeram o custo do material de construção e o da locação de equipamentos subir 20% nos últimos dias. ½Diante disso, para o bem do TJMG e do serviço público, o ideal seria que essa licitação fechasse agora. Se não tiver jeito, vai ser difícil, pois o preço da obra poderá passar de R$ 400 milhões”, calcula do presidente do TJMG.
O edital atual prevê um prazo de quatro anos para a conclusão da obra. Segundo o presidente do TJMG, com a possível anulação da concorrência, que pode ser confirmada pela nova Comissão Especial de Licitação, a instituição poderá, inclusive, recorrer ao governador Aécio Neves (PSDB) para obter mais recursos. ½A obra será feita com recursos próprios do TJMG que raspou tudo que tinha. Porém, se a obra ficar mais cara, não terá jeito. Teremos que recorrer ao Estado para garantirmos a sua conclusão”, revela o desembargador.
Segundo Carvalho, o governador gostaria que a nova sede do TJMG estivesse pronta junto com a obra do novo Centro Administrativo do Estado, orçado em R$ 900 milhões, que tem conclusão prevista para 2009. ½A nossa intenção inicial era de que a obra estivesse pronta em dois anos. Porém, diante do orçamento, tivemos que mudar o cronograma, passando para quatro anos. Com essa ampliação do prazo, o custo subiu em R$ 30 milhões. Agora, se tivermos outro edital, os gastos serão maiores”, diz.
Com a nova sede, o TJMG pretende reunir todos os seus serviços em uma única edificação. Porém, para o desembargador, o TJMG corre o risco de não conseguir atrair uma construtora interessada em assumir a obra. “Se o custo subir muito, o lucro de quem assumir o empreendimento vai reduzir muito. Assim, nenhuma empresa vai se interessar em fazer uma obra sem obter lucro”, completa o desembargador.

Fonte: Jornal Hoje em Dia
(Incluída em 02/08/2007 às 08:50)