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TJ altera comissão de licitação

A recém-formada Comissão Especial de Licitação, encarregada dos procedimentos licitatórios relativos a construção da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), orçada em R$ 364 milhões, sofreu a primeira alteração. O presidente do TJMG, desembargador Orlando Adão Carvalho, confirmou que o desembargador Pedro Bernardes de Oliveira integrará o grupo de magistrados e servidores que acompanha o processo.
O desembargador tomará o lugar da diretora executiva de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, Fátima Maria de Assis. A servidora passará a assessorar o desembargador Pedro Bernardes, que já faz parte da Comissão Especial de Obras da instituição. Anteriormente, a primeira Comissão Especial de Licitação, composta por cinco desembargadores, havia solicitado substituição, com o argumento de que, por ter manifestado seu entendimento relativo as exigências contidas no edital da concorrência pública, «teriam prejulgado» fatos relacionados ao certame.
Apesar da alteração na nova Comissão de Licitação, o presidente do TJMG negou a possibilidade da existência de algum tipo de conflito entre qualquer integrante do grupo que passou a acompanhar o processo de concorrência. «A integração do desembargador Pedro Bernardes foi uma solicitação do presidente da nova Comissão de Licitação, desembargador Osmando Almeida. Tanto que a servidora Fátima Maria de Assis vai passar a assessorar o desembargador», explicou Carvalho.Durante o lançamento do novo portal do TJMG, ocorrido anteontem, que contou com a presença de várias autoridades, entre elas o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, o juiz André Leite Praça, diretor do Foro de Belo Horizonte, um vídeo com a perspectiva da nova sede da entidade foi apresentado aos convidados. O vídeo, que apresenta detalhes da fachada luxuosa do edifício, será mostrado no site da instituição.
Diante da «estupefação» dos presentes, o presidente do TJMG voltou a defender a agilização do processo licitatório para evitar que o custo da obra se eleve em 20%, face ao aumento do material de construção e do aluguel dos equipamentos. «A obra não é cara. Pelo contrário. Diante do acabamento do prédio e da tecnologia que será implantada nele, o orçamento, inclusive, pode acabar afastando os interessados em assumir a obra», disse o desembargador. Com os 20%, o custo do empreendimento pode saltar para R$ 436 milhões.
Hoje, brigam pela obra milionária as empresas Delta Construções (RJ), Schain Engenharia (SP) e a mineira Santa Bárbara. A Comissão de Licitação do TJ está realizando diligências para atestar a documentação das empresas. Após as diligências, a Comissão Especial deverá julgar se alguma delas tem condição de assumir o empreendimento. Caso contrário, o TJMG será obrigado a lançar um novo edital. O atual edital prevê um prazo de quatro anos para a conclusão da obra. Com a nova sede, o TJMG pretende reunir todos os seus serviços em uma única edificação.

Fonte: Jornal Hoje em Dia
(Incluída em 13/08/2007 às 10:15)