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Alguns Estados querem ’trem da alegria’

BRASÍLIA - A defesa da aprovação do trem da alegria no serviço público, pronto para ser votado na Câmara, não está restrita aos parlamentares e aos beneficiados. Governadores de alguns Estados pediram pela aprovação da proposta que pode efetivar como servidores públicos funcionários que foram contratados temporariamente. A proposta beneficia pelo menos 200 mil pessoas que estão nesse sistema, segundo estimativa de técnicos da Câmara, e cerca de 400 mil, segundo dados do autor da proposta, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
Na reunião de ontem da coordenação política de Governo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ao presidente Lula que o projeto propondo estabilidade a funcionários públicos passíveis de demissão não terá vida longa porque é ‘inconstitucional‘. Jobim foi presidente do Supremo Tribunal Federal e fez o comentário logo no início do encontro, quando fixou os olhos sobre uma manchete de jornal.
Embora a iniciativa de encaminhar a votação do projeto seja da Câmara, o Governo está preocupado em pagar o ônus do chamado ‘trem da alegria‘, não apenas na política como pelo impacto financeiro que a medida concedendo estabilidade a servidores não-concursados causaria.
Os empregados temporários também entrariam de carona nessa leva. ‘É um absurdo e o Governo não pode pagar essa conta‘, disse um ministro. O Planalto teme, ainda, que governadores e prefeitos comecem a fazer pressão para empurrar o pagamento de muitos não-concursados para os cofres da União.
Na lista dos interessados pela aprovação estão a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), o do Piauí, Wellington Dias (PT), e o do Acre, Binho Marques (PT), segundo contou Zenaldo. Ele acrescentou que representantes do Governo de Minas Gerais também manifestaram desejo de ver a proposta aprovada, mas não especificou se o governador Aécio Neves (PT) defende a idéia.
A governadora do Pará fez apelo formal. Enviou um ofício ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendendo a aprovação. Ela argumentou que a questão precisava ser resolvida porque no Pará ‘há servidores com mais de 20 anos de serviços prestados e seria desumano descartá-los pura e simplesmente‘. Ela conclui no ofício que após a solução desse problema é necessário estabelecer regras claras para ‘dificultar que a exceção transforme-se em regra fisiológica, eternizando a péssima prática do cabide de empregos as custas do contribuinte‘.
Por trás do interesse dos governadores pode estar uma solução para uma dívida com a Previdência Social. O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) disse que alguns Estados recolhem dos funcionários temporários o pagamento com o INSS, mas que, ao contrário de repassá-lo ao órgão, fazem caixa em seus sistemas próprios de previdência. A efetivação dos temporários acabaria com essa dívida. ‘Essa questão envolve uma dívida monumental. Essa proposta regulariza essa situação. O temporário passa a ser funcionário público, aposenta pelo Estado e não haverá mais a dívida com o INSS‘, afirmou Madeira.

Fonte: Jornal Hoje em Dia
(Incluída em 16/08/2007 às 09:50)