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Interrogatórios no Supremo

Defensores querem que o ministro Joaquim Barbosa colha depoimentos de seus clientes. Para agilizar os processos, o STF tinha decidido que juízes nos estados fariam os interrogatórios

Brasília – Para agilizar o julgamento dos 40 réus do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que acusados e testemunhas deverão ser ouvidos por juízes das cidades em que moram. Contudo, advogados dos réus insistem no contato direto de seus clientes com o relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa. A maioria dos defensores vai pedir ao ministro que o interrogatório seja conduzido por ele, no Supremo.“É fundamental que o relator ouça os réus. Meus clientes irão a Brasília depor com muita honra”, afirma o advogado José Antero, que defende, entre outros, o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG). A única certeza do advogado, até agora, é de que entrará com pedido para que Joaquim Barbosa interrogue Romeu, o que pode atrasar o julgamento.
José Antero não é o único defensor que prefere pôr o cliente frente a frente com o relator do mensalão. O defensor do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) também quer evitar que um juiz da primeira instância, sem domínio do caso, interrogue o ex-presidente da Câmara, acusado de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. “O ideal é que o próprio relator ouça o acusado. Afinal, é ele quem vai julgar”, diz charias Toron.
A defesa do deputado José Genoíno (PT-SP) também vai pedir o interrogatório no Supremo. Mas o argumento do advogado Luiz Fernando Pacheco vai além da necessidade do contato entre quem vai julgar e quem precisa se defender. “Há um dispositivo que diz que quem tem foro privilegiado deve ser processado e julgado pelo Supremo”, afirma. Ser processado e julgado pelo STF, na avaliação de Pacheco, é cumprir todos os ritos com os ministros da mais alta corte do país. “Isso é muito importante”, afirma.
EMBARGOS O advogado de Duda Mendonça, Tales Castelo Branco, lembra que o Supremo já ouviu réu e testemunhas. Ele cita o caso da ex-ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello, acusada de participar do esquema de corrupção montado pelo empresário Paulo César Farias. Ela foi ministra do governo Collor, de 1990 a 1992, e acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber dinheiro do esquema PC para aumentar tarifas de ônibus.
Zélia chegou a ser interrogada no STF, recorda Castelo Branco, que defendeu a ex-ministra na ocasião. Com a queda do foro para ex-autoridades, o processo foi para a Justiça Federal do Distrito Federal. A ex-ministra, que hoje vive nos Estados Unidos, foi condenada a 14 anos de prisão, mas recorreu. O processo atualmente tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Enquanto formulam ao relator, os advogados aguardam ansiosos a publicação do acórdão com a decisão do julgamento de admissibilidade, no qual a denúncia do Ministério Público foi aceita. Embargos e outros tipos de recursos só devem ser apresentados depois que o texto do julgamento sair no Diário da Justiça. Não há data marcada para a publicação do acórdão. A equipe do ministro Joaquim Barbosa deverá conferir todas as notas taquigráficas, assim como os assessores dos outros ministros do STF. A expectativa é de que o texto tenha mais de 500 páginas, uma vez que a primeira etapa do julgamento do mensalão durou 34 horas dias. “Se fizerem o acórdão às pressas vão dar margem para muitos embargos”, observa o advogado José Antero.
Em muitos momentos, ao proferir o voto, o ministro Joaquim Barbosa deixou de ler depoimentos e trechos de denúncia. Os advogados vão ler o texto com lupa, à procura de equívocos e informações truncadas que possam beneficiar seus clientes.
Fonte: Estado de Minas

(Incluída em 31/08/2007 às 17:10)