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MG aplica pouco em saúde, diz ministro

Temporão e Mantega acusam Estados de serem os responsáveis pelo caos no setor, durante liberação de recursos

BRASÍLIA - O ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Fezenda, Guido Mantega, criticaram Minas Gerais, ontem, ao confirmarem a liberação de R$ 2 bilhões retidos no orçamento para o Ministério da Saúde. "Enquanto a maioria dos municípios está cumprindo sua parte, os Estados estão em situação inversa e deixam de executar o que a legislação estabelece. Se os Estados cumprissem a emenda 29 da Constituição, a situação seria menos dramática", disse o ministro Temporão, que citou Minas Gerais como mau exemplo. O Rio Grande do Sul também foi lembrado pelo ministro - ambos são administrados por governadores do PSDB. Ao criticar os Estados dirigidos pelos tucanos, os ministros se referiram aos investimentos em saúde, determinados por emenda constitucional. Guido Mantega e José Temporão responsabilizaram a maioria dos Estados pela situação caótica em que se encontra o sistema de saúde brasileiro.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, dos 27 Estados, apenas nove estão cumprindo o repasse de recursos para o setor, como manda a Constituição. Os dados da Saúde mostram que o Rio Grande do Sul só aplicou em 2005 4,99% de sua receita no setor de saúde e Minas Gerais apenas 6,87%. Já o Rio de Janeiro comprometeu no setor 8,9% de sua receita. A emenda 29, que estabelece as obrigações de todos os entes da federação no setor, exige a aplicação de pelo menos 12%. Os municípios têm que disponibilizar pelo menos 15% de sua receita. Segundo o ministro, estão em dia com suas obrigações apenas São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Bahia e Pará. Guido Mantega fez questão de enfatizar o empenho do governo federal com o setor: "Estamos cumprindo a emenda 29 ao pé da letra". Depois de uma semana de impasses e negociações, o Ministério da Fazenda liberou ontem R$ 2 bilhões retidos no orçamento para o Ministério da Saúde repassar, em caráter emergencial, a Estados e municípios em crise. Esse dinheiro será aplicado especialmente no Nordeste e servirá para o reajuste da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). (Agência O Globo)


Governo espera regulamentação

O governador Aécio Neves (PSDB) já havia contestado a informação de que Minas não investiu os 12% em saúde previstos na Constituição Federal. “Existe hoje uma grande discussão em relação a que tipos de investimento contabilizam investimentos na Saúde. Na verdade, naquilo que o Tribunal de Contas compreende como investimento em Saúde, nós ultrapassamos os 12%. Se não, não teríamos nossas contas aprovadas como aconteceu em todos os últimos anos”, disse o tucano, que vem insistido na tese de que Estados e municípios precisam do compartilhamento da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) para aplicar justamente na Saúde. Na semana passada, o vicegovernador Antonio Augusto Anastasia rebateu a informação dizendo queMinas Gerais investiu de acordo com as orientações do Tribunal de Contas do Estado pois a emenda 29 da Constituição ainda não está regulamentada. Pela primeira vez, Minas Gerais ficou sem um repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na última quinta- feira, era dia previsto para o depósito de R$ 14 milhões, que foram retidos de um total de R$ 376 milhões.

Aécio quer liderança de crescimento

O governador Aécio Neves inaugurou ontem, em Poços de Caldas, no Sul de Minas, mais uma obra do Minas Avança, programa de melhoria na infraestrutura das cidades-pólo do Estado. Poços ganhou uma trincheira, no Centro da cidade, construída em parceria com a prefeitura municipal cujos investimentos somaram R$ 6 milhões e 300 mil. Ao todo, o governo já investiu R$ 181 milhões divididos em 56 obras nas cidades-pólo, sendo que 26 já foram concluídas. O governador afirmou que as obras do Minas Avança estão mudando a realidade do Estado. Segundo ele, os investimentos em infra-estrutura fazem parte de um esforço do Governo em melhorar a qualidade de vida da população, além de gerar emprego e renda. “O Estado faz hoje um esforço em várias áreas de forma planejada e harmoniosa, com investimentos em infraestrutura, melhorias na qualidade do atendimento na saúde. Há um grande projeto para fazer que Minas seja, pelos próximos dez anos, o Estado brasileiro que mais emprego vai gerar e que mais vai crescer dentre todos”, afirmou o governador. Aécio Neves destacou que os investimentos do Minas Avança só foram possíveis em função do equilíbrio das contas do Estado que, em menos de dois anos, saiu de um déficit anual de R$ 2,4 bilhões em 2003 para um superávit de R$ 283 milhões em 2005.

O programa Minas Avança atende aos municípios com obras nas áreas de educação, saúde, transporte, saneamento básico e segurança. As obras incluem pavimentação de vias, implantação de avenidas, canalização de córregos, construção de escola, ampliação e reformas de hospitais. Até o momento, a contrapartida dos municípios foi de R$ 23 milhões e investimento do Estado de R$ 79 milhões. Ainda em Poços, Aécio se encontrou com 18 prefeitos do Sul de Minas e após a inauguração da trincheira, o governador visitou as instalações da Alcoa Alumínio, empresa que está investindo R$ 150 milhões na cidade. O prefeito de Poços, Sebastião Navarro Filho (DEM), afirmou que o Minas Avança ajudou a resolver um dos principais problemas de tráfego do município que recebe centenas de turistas durante todo o ano, além de realizar um sonho da população. “A obra é esperada desde a década de 70 e está no nosso plano diretor desde 1992, mas o município não tinha recursos para fazê-la. A trincheira vai ligar a zona Sul à zona Leste sem desviar o tráfego pesado para centro”, disse o prefeito.

Fonte: O Tempo
(Incluída em 04/09/2007 às 15:30)