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Retorna ao índice de Destaques Direito toma posse no STF
JUSTIÇA
Ministro é o sétimo indicado por Lula para compor a mais alta corte do país
Brasília – O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito, tomou posse na tarde de ontem. Direito passa a ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Sepúlveda Pertence. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – responsável pela indicação – compareceu à cerimônia, que contou com cerca de 500 convidados. O ministro é a sétima indicação de Lula entre os atuais membros do STF.
Sem discursos, a sessão durou menos de meia hora e foi presidida pelo vice-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, porque a presidenta da Corte, Ellen Gracie, está na Alemanha. Direito tomou posse três dias antes de completar 65 anos, idade limite para ingressar no STF. Por causa disso, o processo desde a indicação até a posse foi acelerado e levou apenas uma semana para ser concluído. O novo ministro, que atuava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é considerado de perfil conservador.
Nascido em 8 de setembro de 1942, em Belém do Pará, o ministro formou-se bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1965, alcançando o título de doutorado em 1968. Atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 11 anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como desembargador, entre 1988 e 1996. Após empossar o novo ministro na Corte, o ministro Gilmar Mendes, qualificou Direito como “um jurista altamente qualificado, largamente experiente e que irá integrar bem o Supremo Tribunal Federal”.
INDENIZAÇÃO Semanas antes de ser indicado para o cargo no STF, Direito, ainda como ministro do Superior Tribunal de Justiça, negou um agravo de instrumento em favor de Lula. Sua decisão resultou na manutenção da pena imposta ao presidente, por danos morais a Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas: pagamento de indenização de 200 salários mínimos, o equivalente na época – março de 2001 – a R$ 40 mil. Com a atualização monetária e o acréscimo dos juros legais, o valor chega a R$ 78.178,68. O presidente foi acusado de utilizar expressão ofensiva para descrever a atuação do ex-prefeito, em uma entrevista.
No recurso ao STJ, a defesa de Lula pretendia que o valor da multa fosse reduzido, mas o ministro Direito manteve o valor, por considerá-lo adequado.
Fonte: Estado de Minas
(Incluída em 06/09/2007 às 10:10)
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