Retorna ao índice de Destaques

TJ vai lançar novo edital para sua sede

DIAMANTINA - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deverá lançar novo edital para a construção de sua nova sede, orçada em R$ 364 milhões. A segunda Comissão Especial de Licitação, formada para analisar os documentos das construtoras participantes da concorrência, decidiram pelo lançamento do novo documento, pois as empresas estariam com dificuldades para atender às exigências do processo, a exemplo do que havia recomendado a primeira comissão. A medida atende à demanda do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), que defende a realização da nova concorrência.
De acordo com o presidente do TJMG, desembargador Orlando Carvalho, que participa hoje da entrega da Medalha JK, em Diamantina, caso seja confirmado o lançamento do novo edital, os representantes do Sinduscon-MG serão consultados. “Queremos que a obra fique pronta o mais rápido possível. Então, se a realização de um novo edital solucionar o problema, a tendência é de que isso seja feito. Desta vez, ao contrário do primeiro edital, vamos atender o que os representantes do setor solicitam”, admitiu ontem, em Diamantina, o presidente.
O terreno que receberá a obra está situado no quarteirão formado pelas ruas Uberaba, Alvarenga Peixoto, Tenente Brito Melo e Gonçalves Dias, na região Oeste de Belo Horizonte. A licitação inclui também a reforma do prédio histórico, existente no local, construído em 1929 para abrigar a Cadeia Pública do Estado. No edital atual, o prazo de execução do empreendimento é de quatro anos. A justificativa para a construção da nova sede é de que, hoje, a estrutura física do TJMG se encontra dispersa em dez edificações pela cidade. “Porém, com esse novo edital, se isso se confirmar, o custo vai subir”, afirma Carvalho. O prédio foi dimensionado para abrigar 170 desembargadores e mais seis cargos de direção: presidente, três vice-presidentes e Corregedoria de Justiça. Terá espaço para 34 cartórios, seis Cartórios de Recursos a outros Tribunais, quatro Cartórios de Feitos Especiais; oito diretorias executivas mais a Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom). Conta ainda com auditórios para 800, 200 e 100 lugares; uma sala de múltiplo uso para 150 lugares; lanchonete; três lojas, um salão de eventos para 400 pessoas, 16 plenários; um auditório exclusivo para a Corte Superior, que reúne 25 desembargadores do TJMG; área de carga e descarga, estacionamento com 1.597 vagas; terraços panorâmicos, espaço para instituições bancárias, Procuradoria, OAB, entre outros.
O prédio terá a forma de um “L” duplo. São 17 pavimentos, sendo seis subsolos e área total construída de 136.647,36 m2. As torres externas possuem 11 pavimentos, e as internas, sete. Além do novo edital para a nova sede, o TJMG estuda a “uniformização” da sua frota de veículos, formada hoje, principalmente por modelos Pálio, da Fiat, na maior parte fretados. “Os desembargadores preferem o Astra (GM). Então, estamos estudando se vamos fretar ou adquirir. Devemos usar o modelo da Polícia Militar que adquiriu sua frota, mas, por contrato, tem a garantia da manutenção direto com a fábrica”, antecipou o presidente do TJMG.

Fonte: Hoje em Dia
(Incluída em 12/09/2007 às 08:45)