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Planalto avança com a CPMF

Pressionados pelos líderes partidários, deputados governistas garantem quórum para abrir sessão segunda-feira e apressam calendário de votação. Oposição vai tentar obstrução

Brasília – O governo conseguiu ontem a primeira vitória, para tentar apressar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a CPMF até 2011. Deputados da base atenderam o chamado do Palácio do Planalto e garantiram, em plena segunda-feira, quórum para abrir a primeira das duas sessões ordinárias que a Câmara precisa fazer antes da votação. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou sessões extraordinárias para acelerar o processo e o governo estuda a revogação de medidas provisórias que trancam a pauta, mas a oposição prepara requerimentos e questões de ordem, para tentar protelar a votação.

A obtenção do quórum mínimo de 52 parlamentares para abrir a sessão foi articulada no fim da semana passada, quando a Secretaria de Relações Institucionais contatou líderes de partidos da base, solicitando a presença em plenário. Isso é necessário porque existem os chamados “interstícios” para a votação. Como o relatório sobre a PEC só foi aprovado sexta-feira na comissão especial criada para discutir a CPMF, são necessárias duas sessões ordinárias para a matéria entrar na pauta do plenário. Se não houvesse quórum ontem – quando foi registrada a presença de 68 deputados –, como é comum às segundas-feiras, a sessão de hoje seria a primeira do interstício. E o prazo, já estourado para os planos do governo, ficaria ainda mais apertado.

Com a garantia de abertura da sessão ontem, a PEC da CPMF fica pronta para ir à votação já na primeira sessão extraordinária da semana, marcada para o fim da tarde de hoje. Além dessa, Chinaglia acertou a realização de outras quatro sessões extraordinárias na semana. O esforço dele se deve também ao fato de haver quatro medidas provisórias trancando a pauta da Câmara. Com as cinco sessões extraordinárias, além das três ordinárias, o petista pretende ver a pauta liberada para votar a CPMF. Chinaglia sugeriu que o governo revogue as MPs que estão trancando a pauta, pois sem isso ele considera difícil pôr a PEC em votação esta semana. “Após a revogação, o governo poderia editar novas medidas provisórias, que passariam a contar novamente o prazo, liberando a pauta. Isso facilitaria a votação da CPMF”, disse.

OBSTRUÇÃO Deputados da oposição tentarão tornar o processo mais difícil para o governo. “Vamos reforçar a obstrução”, diz Fernando Coruja (SC), líder do PPS. “Vamos usar o regimento para debater a matéria no maior tempo possível”, endossa Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM. Os dois partidos tentaram, junto com o PSDB, impedir quinta-feira passada, a votação do relatório da PEC na comissão especial. Conseguiram prolongar a sessão por mais de oito horas, mas não impediram a aprovação do parecer de Antonio Palocci (PT-SP).

Agora, em plenário, os dois líderes oposicionistas acreditam que terão mais sucesso. Para Coruja, na comissão especial houve atropelos ao regimento da Câmara que fragilizaram a oposição. “No plenário, espero que o presidente da Casa continue respeitando o regimento, e aí há muito mais manobras a serem feitas”, diz o líder do PPS. As armas são requerimentos para retirar a PEC da pauta, inverter a ordem de votação das matérias e fazer análise em separado de artigos da proposta, além de questões de ordem alegando dúvidas sobre o cumprimento do regimento. Caiado acha que o Palácio do Planalto não vai conseguir, em plenário, ter uma unanimidade governista tão maciça como a obtida na comissão, que aprovou o relatório por 13 votos a 5. “Não sei se haverá apoio em bloco na base do governo”, diz.

Se depender dos líderes governistas, Caiado vai se frustrar. Luciano Castro (RR), líder do PR, foi pessoalmente acompanhar a votação na comissão para apressar a aprovação do relatório. Miro Teixeira (RJ), líder do PDT, que algumas vezes destoa do Planalto, também quer votar a CPMF esta semana. “Não há razões para esperar”, afirma. “Não estamos em obstrução.”

Fonte: Estado de Minas
(Incluída em 18/09/2007 às 08:15)