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Reunião discute Redesenho da 1ª Instância

REUNIÃO – Comissão apresenta relatório a membros do sindicato No último 12/9, a Comissão designada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, responsável pelo Redesenho da 1ª Instância, apresentou a síntese do trabalho à direção do Sindicato dos Servidores da Justiça da 1ª Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig). O trabalho, explicou a secretária executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional, Maria Nice Fonseca, consistiu na realização de um diagnóstico da 1ª Instância para detectar, dentre outros aspectos, problemas referentes a processos de trabalho, estrutura organizacional, física, tecnologia, e quadros de pessoal das comarcas. Essa apresentação já havia sido feita ao corregedor-geral de Justiça, desembargador José Francisco Bueno, e aos juízes-auxiliares da Corregedoria, no último dia 4 de setembro, como também aos membros do Comitê Estratégico, que aprovaram o relatório.

Conforme explicou a secretária de Planejamento, Maria Nice Fonseca, o objetivo do redesenho é rever a estrutura organizacional das comarcas, propondo uma estrutura básica para cada uma, descrevendo atribuições e responsabilidades, definindo cargos: “O trabalho foi realizado passo a passo e fundamentou-se nas premissas que nortearam o Redesenho da 2ª Instância, dentre elas, a gestão compartilhada, o foco na prestação jurisdicional e a redução de custos”.

Na apresentação do relatório, foi relembrado o caminho percorrido na elaboração do redesenho: definição das premissas, visitas às comarcas, entrevistas com gestores, apreciação de sugestões de magistrados, servidores e sindicato, reuniões, diagnóstico, proposta de estruturas e dimensionamento de quadros.

Os passos seguintes, de acordo com Maria Nice Fonseca, é a preparação das Minutas de Resolução com as atribuições de cada unidade organizacional no prazo de 30 dias e a elaboração do Anteprojeto de Lei para criação de cargos considerados correspondentes às estruturas. Após, o anteprojeto segue para votação na Corte Superior e depois para a Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Intervenções

Durante a apresentação do relatório, os membros da Comissão esclareceram dúvidas e questionamentos feitos pelos representantes do Serjusmig, que tem como presidente Sandra Silvestrini de Souza. Dúvidas essas levantadas pelos próprios servidores da 1ª Instância e encaminhadas ao sindicato.

O juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte e membro da Comissão, André Leite Praça, reconheceu que, de fato, o Tribunal está passando por um momento de crise, tendo em visto as dificuldades observadas em diversas comarcas, inclusive na capital. Ressaltou, porém, que com a implantação do processo eletrônico, “será possível a eliminação de uma série de atividades burocráticas, o que permitirá um deslocamento de significativo número de servidores para setores mais necessitados”.

Fonte: Site TJMG

(Incluída em 18/09/2007 às 13:00)