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Deputados crescem olhos no orçamento

Em ano eleitoral e com aumento dos investimentos no estado, parlamentares querem triplicar gastos que podem indicar

"Acredito que haverá sensibilidade. Com um orçamento maior no ano que vem, é natural haver participação maior dos deputados" Domingos Sávio (PSDB), líder da maioria na Assembléia Legislativa
No dia seguinte à entrega da proposta orçamentária do estado para 2008, deputados estaduais da base e de oposição se debruçaram nos números apresentados pelo próprio governo para pleitear um reajuste significativo na cota destinada às emendas individuais. Já que o governo aumentou mais de nove vezes o valor destinado aos investimentos em relação ao orçamento de 2004, primeiro ano do governo Aécio Neves, eles querem, no mínimo, triplicar os R$ 600 mil que vêm sendo oferecidos a cada deputado, valor praticado desde o primeiro mandato do governador. Pela proposta, cada parlamentar teria, no ano eleitoral, R$ 1,8 milhão para distribuir entre os municípios de suas bases. Com um discurso afinado, os deputados chegam a pleitear até R$ 3 milhões por parlamentar.

Caso o governo opte por atender ao pleito, R$ 145,8 milhões do orçamento ficarão comprometidos com as emendas individuais dos 77 deputados em exercício e quatro licenciados – Elbe Brandão (PSDB), Dilzon Melo (PTB), Gustavo Corrêa (DEM) e Marcus Pestana (PSDB) –, que atuam como titulares de secretarias e também têm direito aos recursos. A justificativa para o pedido está no crescimento de 16% do próprio orçamento, que passou de R$ 30,5 bilhões em 2007 para R$ 35,5 bilhões em 2008 e, principalmente, no valor destinado a investimentos, que subiu de R$ 700 milhões em 2004 para R$ 9 bilhões no próximo ano. Diante dos números, dizem os deputados, o ideal seria aumentar nove vezes também os valores das emendas, mas eles se contentam em pedir cerca de R$ 2 milhões.

Para o líder da maioria, deputado Domingos Sávio (PSDB), o discurso do governador ontem, em solenidade no Palácio da Liberdade, foi uma sinalização positiva. “Ele fez questão de agradecer a parceria da Assembléia e disse que, no ano que vem, além das emendas, haverá vários investimentos dos quais poderemos participar.” Segundo o tucano, os R$ 600 mil são muitas vezes insuficientes para os deputados atenderem os municípios, considerando que cada um tem em sua base de 20 a 30 cidades. “Acredito que haverá sensibilidade. Esse valor só não foi maior ainda porque o governo vem aumentando aos poucos sua capacidade de investimento. Com um orçamento maior no ano que vem, é natural haver participação maior dos deputados.”

"O estado está crescendo e, se continuar assim, por que não colocar R$ 250 milhões no orçamento para os parlamentares?" Getúlio Neiva (PMDB), deputado estadual
Sávio defende que o governo adote o mecanismo usado este ano, em que cada parlamentar colocou R$ 600 mil no orçamento e houve uma sobra para os que destinaram recursos à Secretaria de Estado de Obras Públicas (um bônus de R$ 300 mil). Para 2008, seriam R$ 1,2 milhão, com direito a mais R$ 600 milhões na rubrica de obras. O deputado Carlin Moura (PCdoB), que está no primeiro mandato e integra o bloco de oposição, também pleiteia entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão. “Esse valor fica mais compatível com o aumento de arrecadação do estado.” Outro a engrossar o coro é o deputado Lafayette Andrada (PSDB), também novato na Casa. Segundo ele, com R$ 600 mil fica difícil atender os municípios da base. “Se o governo tiver disponibilidade de caixa, seria interessante um reajuste.”

NECESSIDADES Considerando os valores destinados aos deputados federais, o deputado Getúlio Neiva (PDMB) foi além e pediu ao governo nada menos que R$ 3 milhões por parlamentar. “Só hoje o governo liberou R$ 190 milhões, fruto de receita extra. O estado está crescendo e, se continuar assim, por que não colocar R$ 250 milhões no orçamento para os parlamentares? Ninguém sabe melhor as necessidades dos municípios que o parlamentar.” Já o petista André Quintão evita falar em valores para as emendas individuais. Segundo ele, a prioridade dos colegas deveria ser avaliar o conjunto da proposta.

O líder do governo, deputado Mauri Torres (PSDB), informou que ainda não discutiu o assunto com o Executivo. “Nós ainda nem tivemos a execução de verbas deste ano, cujos valores começam a ser liberados em outubro. Ainda há tempo para discutir essa pauta.”

Fonte: Estado de Minas
(Incluída em 26/09/2007 às 09:00)