Retorna ao índice de Destaques

Aécio volta a Brasília em busca de recursos

Governador e o ministro Guido Mantega se reúnem para discutir créditos decorrentes do alargamento do endividamento estadual

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), desembarca hoje na capital federal para encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na pauta, critérios para a distribuição do crédito previsto com o alargamento do endividamento estadual, a proposta de reforma tributária e outras questões recorrentes, como a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e as perdas da Lei Kandir.

Aécio se reuniria com Mantega no último dia 19, mas o encontro acabou adiado por incompatibilidade de agendas. Cinco dias antes dessa primeira reunião prevista, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda, havia dito que uma equipe do governo, comandada pelo secretário de Fazenda, Fuad Noman, estava em Brasília para discutir a questão da dívida de Minas. "A discussão do limite, conforme ele seja estabelecido, leva a uma antecipação dos valores de empréstimos, ou seja, em vez de sair três ou quatro parcelas pode vir duas ou três", explicou Lacerda.

Aécio, em meados do mês passado, chegou a comentar que o encontro com o ministro Mantega teria como foco a discussão da reforma tributária. "Vou ouvir as propostas do governo, vou levar as preocupações de Minas Gerais. É preciso que qualquer reforma estrutural no nosso sistema tributário nos deixe com garantias claras de compensações do período onde determinadas perdas possam ocorrer", afirmou o governador mineiro.

Renegociação da dívida permitiu financiamento

A Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), subordinada ao Ministério do Planejamento, aprovou na última sexta-feira operação de crédito no valor de US$ 3,9 bilhões de dólares para o governo de Minas Gerais. Desse total, US$ 800 milhões, cerca de R$ 1,9 bilhão, se refere à empréstimo junto ao Banco Mundial (Bird), graças à renegociação, com a União, do limite de endividamento do Estado.

Segundo relatório divulgado no site do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, os US$ 3,9 bilhões, equivalente a mais de R$ 7 milhões de dólares, serão investidos no Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II, com ações na área de Transportes e Segurança Pública, entre outras.

O relatório do ministério afirma que cabe ao governo de Minas a contrapartida de pouco mais de US$ 3 bilhões. A assessoria de imprensa do Estado informou que este valor da contrapartida já seria investido em programas sociais, independente da aprovação do empréstimo do Bird. Segundo ela, estes R$ 6 milhões, do Tesouro estadual, fazem parte do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), previsto no orçamento e com prazo para execução até 2022. (DM)

Fonte: O Tempo

(Incluída em 02/10/2007 às 10:10)