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Primeiro juizado virtual do país comprova redução de gastos e de tempo do processo

Instalado na cidade de Natal (RN), o primeiro juizado especial totalmente virtual implantado no país comprova o sucesso do sistema CNJ (Projudi) na melhoria do atendimento jurisdicional e na economia de recursos públicos. A conclusão é da juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho, ao avaliar os seis meses de funcionamento do Juizado Especial Cível Virtual de Natal, inaugurado em 31 de março de 2007.

O sistema de tramitação eletrônica permitiu reduzir o tempo médio de tramitação dos processos para 45 dias. Nos juizados tradicionais, este prazo é quatro vezes maior: 180 dias.
O sistema também se mostrou capaz de permitir grande economia de recursos. Segundo relatório feito pelo Juizado, deixou-se de gastar, em seis meses de funcionamento, 12.971,15 reais, em apenas 325 processos. O estudo mostra que se a virtualização fosse estendida a todos os juizados da capital, onde se movimentam 4 mil processos ao ano, a economia total seria de 1 milhão no período.

A unidade virtual resulta de parceria com o CNJ, sendo instalada exclusivamente para receber processos digitais. O juizado, de pequeno porte, conta com nove computadores e seis digitalizadores. No período, foi registrado o atendimento a mil pessoas e o recebimento de 325 processos, dos quais 221 estão ativos e 104 arquivados. Há 212 advogados cadastrados e habilitados na utilização do processo virtual e ajuizamento de ações, além de 300 partes já credenciadas para acompanhar os seus processos.

Foram proferidas ainda 269 sentenças, 278 despachos, 89 decisões interlocutórias, 122 tutelas antecipadas, 68 acordos homologados. Aconteceram ainda 278 audiências de conciliação. Os depoimentos das partes e testemunhas foram gravados em áudio e vídeo e armazenados nos servidores dos tribunais. Essas gravações são disponibilizadas gratuitamente às partes e aos advogados, além de remetidas às turmas recursais.

Segundo o relatório, "o sistema vem apresentando bom desempenho, mostrando-se de fácil utilização, decorrente de seus menus intuitivos e boa organização de suas telas. A maioria dos usuários, sejam servidores ou advogados, elogia a dinâmica do Projudi", escreveu a juíza.

Para o diretor de projetos e modernização do CNJ, Pedro Vieira, "resultados tão satisfatórios e bem-sucedidos como este atestam que a virtualização do Judiciário é um caminho sem volta".


Fonte: Site CNJ

(Incluída em 15/10/2007 às 11:40)