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Senado avalia imposto sindical

Fim da contribuição obrigatória entra na pauta já na próxima semana

BRASÍLIA - O Senado Federal começa a analisar na próxima semana a proposta que derruba a obrigatoriedade do pagamento de imposto sindical. A emenda foi aprovado pelo plenário da Câmara anteontem durante a votação do projeto que regulamenta as centrais sindicais. A proposta torna facultativa a contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho que, atualmente, é obrigatória. Se a mudança passar no Senado, o trabalhador terá que autorizar o desconto do imposto sindical em sua folha de pagamento.

O presidente do Senado, Tião Viana (PT-AV), disse que vai trabalhar para que todas as partes envolvidas se manifestem, pois se trata de uma proposta polêmica. "Eu vou ficar no caminho de deixar que as partes se manifestem. É matéria polêmica que envolve aspectos ideológicos e políticos", afirmou. Na quarta-feira, o presidente interino do Senado vai se reunir com o ministro Carlos Lupi (Trabalho) para discutir o projeto.

Os sindicatos de trabalhadores podem perder uma receita de até R$ 754 milhões por ano se o imposto sindical deixar de ser compulsório. Sem esses recursos, sindicalistas e centrais sindicais estimam que 70% dos cerca de 15 mil sindicatos que existem no país perderiam a capacidade de se articular para combater a informalidade no país, o desemprego e a precarização do mercado de trabalho, informa a matéria.

As centrais sindicais se surpreenderam com a aprovação na Câmara, na noite de quarta-feira, do fim da cobrança do imposto sindical obrigatório, criado em 1943 pelo governo de Getúlio Vargas e que hoje financia, às custas de um dia de salário de empregados formais e autônomos por ano, mais de 7,5 mil sindicatos, federações e confederações de trabalhadores. Com a base dividida, a emenda ao projeto que reconhece a existência das centrais passou com ampla maioria. (Folhapress)

Fonte: O Tempo

(Incluída em 22/10/2007 às 10:10)