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MTE cria grupo de trabalho para discutir a contribuição sindical

Nesta quarta-feira, 07/11, dirigentes sindicais se reuniram com o ministro do Trabalho e Emprego, Caros Lupi, para a constituição de um fórum destinado à discussão da contribuiçao sindical, ameaçada no projeto de lei que regulamenta as centrais. Leia mais
O grupo de trabalho, criado pela Portaria 546, será formado por representantes do Ministério do Trabalho e das centrais sindicais, e pretende examinar alternativas para o financiamento das confederações, federações e sindicatos do País. A primeira reunião do GT acontecerá na próxima terça-feira, dia 13.

O grupo terá 90 dias para apresentar suas conclusões com relação à contribuição sindical, que atualmente corresponde a um dia de trabalho descontado direto do contracheque do trabalhador.

Contribuição
A proposta aprovada na Câmara, que aguarda análise dos senadores, dificulta a dívida do trabalhador que não autorizar o desconto em folha, já que ele terá que se deslocar ao sindicato para pegar a guia para recolhimento na rede bancária, sob pena de tornar-se inadimplente. Caso o Senado não modifique a emenda que exige a autorização individual para desconto em folha, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar esse dispositivo no momento de o projeto ser sancionado.

O ministro do Trabalho aposta no bom senso dos senadores que poderão rejeitar as modificações feitas pelos deputados ao projeto que foi objeto de acordo entre centrais sindicais e Governo, “acho que nenhum senador de bom senso vai aceitar o fim do sindicalismo", comenta o ministro.

Para Lupi, mexer nos recursos dos sindicatos na atual conjuntura seria decretar o fim do movimento organizado dos trabalhadores, “não podemos simplesmente acabar com o imposto. Sem os sindicatos é estabelecida a anarquia”, finaliza o ministro.

Fonte: Site DIAP
(Incluída em 09/11/2007 às 11:30)