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Congresso monta plantão para recesso

BRASÍLIA - Uma comissão formada por 16 deputados e oito senadores vai representar o Congresso durante o recesso parlamentar, que começou em 22 de dezembro e vai até 5 de fevereiro. Os integrantes desse colegiado foram indicados pelos líderes partidários e eleitos pela Câmara e pelo Senado no último dia 19. A Comissão Representativa do Congresso Nacional foi instituída pela Constituição para evitar que, durante o recesso parlamentar, haja um vácuo no Poder Legislativo.
Cabe à comissão, durante o recesso, autorizar o presidente da República e o vice-presidente a se ausentarem do Brasil por mais de 15 dias e decidir sobre a suspensão de atos do Poder Executivo, desde que se caracterize a necessidade de medida cautelar em caráter urgente. O colegiado é presidido por um membro da Mesa Diretora do Congresso. O presidente do Senado e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), comanda a atual comissão, que é integrada pelos senadores titulares Adelmir Santana (DEM-DF), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ideli Salvatti (PT-SC), Cristóvam Buarque (PDT-DF), João Ribeiro (PR-TO) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Para cada senador titular, há um suplente.
Os deputados que compõem a comissão como titulares são: Waldemir Moka (PMDB-MS), Geraldo Magela (PT-DF), Rubens Otoni (PT-GO), Marcelo Melo (PMDB-GO), Chico Abreu (PR-GO), Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Paes Landim (PTB-PI), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), Osório Adriano (DEM-DF), Guilherme Campos (DEM-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Dr. Ubiali (PSB-SP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ivan Valente (PSOL-SP).

Após escândalos, senadores priorizam credibilidade

BRASÍLIA - Depois de enfrentar um ano de desgaste político provocado pela crise envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado Federal vai priorizar em 2008 o chamado «resgate ético». Com a imagem arranhada após o episódio - que se arrastou de maio até dezembro deste ano -, os senadores querem agora retomar a credibilidade perdida ao longo de 2007. «Queremos construir no ano que vem um Senado melhor do que foi este ano. Vamos trabalhar duro em 2008. É fundamental restabelecer uma nova dinâmica de trabalhos no Legislativo, sem a tentativa de cooptação do Governo», disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
Grande parte dos senadores avalia que, com o fim do episódio envolvendo Renan Calheiros, o Senado terá condições de retomar a agenda de trabalhos legislativos - que ficou praticamente parada ao longo de 2007. «Eu acho que o episódio foi superado. Temos agora que pensar em uma agenda para 2008. A votação da CPMF mostra que o Senado poderá também ser mais independente», afirmou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), 2007 foi ruim para a imagem da Casa. O senador defende, porém, que a Câmara também retome a agenda de trabalhos após a paralisia deste ano. «Foi um ano muito ruim para o Senado, não podemos negar isto. A reforma tributária foi votada no Senado e enviada à Câmara. Até agora, não pôde ser examinada. O Senado tem procurado cumprir o seu papel, esperamos que a Câmara também consiga um pouco mais de agilidade.»
O novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), prometeu adotar um pacote de medidas no início do ano para agilizar os trabalhos - entre elas, recriar as comissões que analisam as medidas provisórias enviadas pelo Executivo. As comissões, previstas pelo regimento do Senado, têm autonomia para rejeitar MPs enviadas pelo Executivo, o que na prática pode reduzir o excesso de medidas provisórias em tramitação. O senador Sibá Machado (PT-AC) cobrou mudanças no trâmite das MPs para evitar que a pauta da Casa fique constantemente trancada pelas medidas com prazo de votação vencido - prática comum ao longo deste ano. «O senador Garibaldi nos garante que vai dar velocidade aos trabalhos. Eu não sei como vão ficar as MPs, pois isso requer um diálogo com o presidente Lula para a redução das medidas. Nestes cinco anos que estou aqui, poucas das matérias apresentadas por mim conseguiram chegar ao plenário», afirmou.
Em 2007, o Senado aprovou 61 medidas provisórias no plenário. A maioria foi votada com prazo de votação vencido, o que automaticamente impede a discussão de outras matérias até que as medidas sejam votadas pelos senadores.

Fonte: Hoje em Dia

(Incluída em 27/12/2007 às 08:45)