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Senado encerra um dos anos mais conturbados

BRASÍLIA - O Senado encerrou na segunda-feira um dos anos legislativos mais conturbados de sua história. De maio para cá, a crise provocada pela permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando da Casa ocupou o espaço que deveria ter sido preenchido pela votação de temas importantes, como as reformas tributária, política e trabalhista.
Alvo de seis representações por quebra de decoro parlamentar, o senador foi inocentado duas vezes em plenário, apesar dos indícios de seu envolvimento em episódios que caracterizariam abuso de poder, vantagens do cargo e enriquecimento indevido. Duas das representações contra ele foram engavetadas sumariamente pelo presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). A outra foi arquivada pelos integrantes da base do Governo no conselho e a última delas, ainda não passou pelo crivo da Mesa Diretora.
Os líderes do DEM e PSDB, senadores José Agripino (RN) e Arthur Virgílio (AM), afirmam que a crise prejudicou as atividades da Casa, mas atribuem o esvaziamento dos trabalhos ao desinteresse do Planalto em propor o exame de matérias de peso. «O Governo fez uma pauta irrelevante», criticou Virgílio. «Fizeram uma coisa perversa, de criar uma pauta fútil e entupir o plenário de medidas provisórias». Para o senador José Agripino, o «episódio Renan» apenas favoreceu o interesse do governo de «travar os trabalhos do Legislativo para que, no confronto, o Executivo pudesse se sobressair».
Como prova, citam a paralisação que tomou conta das atividades da Câmara dos Deputados, onde nem mesmo as matérias sobre segurança aprovadas pelo Senado no primeiro semestre, conseguiram avançar. Ocorreu o mesmo com a reforma política, votada há oito anos pelos senadores. Depois de meses de discussão, ela foi abandonada por não conseguir sobreviver à disputa de interesses pessoas que travaram o debate.
Na avaliação dos senadores, a decisão de maior peso deste ano foi a rejeição da emenda que prorrogaria a cobrança da CPMF até 2011. «A classe política pulou uma fogueira», comparou Agripino. «Se não tivéssemos derrubado a contribuição a desesperança iria se estabelecer tanto sobre as pessoa que contestam o Governo Lula, como das que gostam, mas que não suportam mais pagar imposto», alegou. «E quem iria ficar muito mal era a oposição, por não saber derrotar um Governo imperial.»
O líder tucano se declarou disposto a iniciar o quanto antes a votação da reforma tributária, mas lembrou que até agora não houve nenhum aceno do Governo quanto ao seu envio ao Congresso. Se isso não ocorrer até fevereiro, ele informa que o seu partido dará início à discussão, debatendo o «esboço» da reforma proposta por uma subcomissão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Lula reúne coordenação política do Governo hoje

BRASÍLIA - Depois de passar o Natal com a família, na Granja do Torto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará hoje da primeira reunião de coordenação de Governo desde que a prorrogação da CPMF foi rejeitada no Senado, na madrugada do dia 13. Na última reunião de coordenação deste ano, deverá ser feita uma avaliação do desempenho do Governo em 2007 e das perspectivas para 2008, diante do primeiro desafio - como ajustar o Orçamento da União, sem aumentar impostos, com uma receita R$ 40 bilhões menor do que a inicialmente prevista.
O Governo sabe que aumentar impostos é quase inevitável, mas que ele seja o menor possível. Para isso, o Palácio do Planalto aposta em cortes no Orçamento, que não deverão atingir todas as áreas linearmente, preservando o PAC e os programas sociais, e no incremento da arrecadação por meio de novas receitas, como a privatização da terceira geração da telefonia celular.
Além de Lula, participam da reunião de coordenação o vice José Alencar, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o ministro Guido Mantega (Fazenda), o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), o ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral), o ministro Tarso Genro (Justiça), o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).
À tarde, o presidente terá audiências individuais com Mantega e Dilma. À noite, participará do jantar ‘Vinhos do Brasil‘, na sede da Embrapa.

Fonte: Hoje em Dia

(Incluída em 27/12/2007 às 09:50)