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Corregedoria realiza Serin Técnico

SERIN - Novos servidores foram treinados para atuarem na Corregedoria-Geral de JustiçaDando continuidade às atividades do Programa Servidor Integrado (Serin), a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e a Corregedoria-Geral de Justiça estão desenvolvendo o Serin Técnico-Operacional, direcionado somente aos servidores novatos lotados nos diversos setores da Corregedoria. O Serin Técnico-Operacional está dividido em diversos módulos, conforme a especificidade dos trabalhados exercidos na Corregedoria-Geral de Justiça e a lotação dos servidores.
Nos dias 29 e 30 de novembro foi realizado, no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça, o Módulo Geral, destinado a todos os servidores que foram lotados na Corregedoria. O Módulo Geral foi aberto pelo diretor da Secretaria de Padronização da 1ª Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional (SEPAC), Renato Cardoso Soares, e pelo Chefe de Gabinete da Corregedoria, Roberto Brant.
O Chefe de Gabinete falou sobre a história da Corregedoria e o diretor da SEPAC relembrou conceitos importantes que devem estar bem sedimentados pelos novos servidores, como instância, entrância, classificação das comarcas, fórum e foro.
Foram abordados, ainda, pelo diretor da SEPAC, temas relacionados à Corregedoria-Geral de Justiça como órgão da 2ª instância, com foco de atuação principalmente na 1ª instância, suas funções de orientação, de fiscalização, disciplinar e administrativa, a composição da Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, as atribuições de cada setor, com o respectivo organograma. O diretor também teve a preocupação em falar sobre a importância das atribuições funcionais dos novos servidores no apoio à atividade correicional.
Logo a seguir o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador José Francisco Bueno, e os Juízes-Auxiliares da Corregedoria, falaram aos novos servidores. A Assessora Especial da Gerência de Padronização e Gestão da Informação (GEINF), Heloísa Monteiro, fez uma dinâmica de integração dos novos servidores com os gerentes da Corregedoria.
No dia 30 de novembro, dando continuidade ao Módulo Geral, foram abordados temas sobre Ética na atividade correicional, com a assessora Heloísa Monteiro. O Juiz-Auxiliar Carlos Henrique Perpétuo Braga falou sobre aspectos relevantes das funções de fiscalização. Já o responsável pela Gerência de Orientação dos Serviços Judiciais Informatizados (GESCOM), Sílvio Renato, enfocou os aspectos gerais sobre o Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas-SISCOM.

Fiscalização
Dando continuidade ao Serin Técnico-Operacional, foi realizado o Módulo "Rotinas de Secretaria e Siscom", de 3 a 7 de dezembro, destinado somente a 22 servidores que foram lotados nas Gerências de Fiscalização (GEFIS), na Gerência de Orientação aos Serviços Judiciais Informatizados (GESCOM) e na Gerência de Padronização e Gestão da Informação (GEINF), uma vez que estes servidores farão parte de equipes que auxiliarão nas inspeções técnicas e na fiscalização das atividades judiciais de todo o Estado de Minas Gerais.
Foram instrutores desse módulo os servidores Ricardo Diniz, Gerente da GEINF, Margareth Silva Rodrigues, do SISCOM-Fórum, e Luciana Remiggi, da Direção do Foro.
O objetivo do Módulo "Rotinas de Secretaria e Siscom" foi apresentar aos novos servidores o funcionamento de uma Secretaria de Juízo, com as rotinas de trabalho e o funcionamento do SISCOM. Além do módulo teórico, os servidores farão estágio supervisionado na Central de Distribuição, na Central de Certidões e em diversas varas cíveis e criminais do Fórum Lafaiete. O Estágio será de 10 dias úteis, no período de 10 a 14 de dezembro e 7 a 11 de janeiro de 2008.
Já no período de 14 a 18 de janeiro de 2008 acontece o Módulo "Ações de Fiscalização e Correições", destinado aos servidores lotados nas Gerências de Fiscalização (GEFIS) e na Gerência de Orientação aos Serviços Judiciais Informatizados (GESCOM). O Módulo, que terá caráter eminentemente prático, será realizado na sala de Informática da EJEF, e tem como objetivo proceder inspeção remota em comarcas a serem escolhidas aleatoriamente, para verificação quanto a correta distribuição de feitos e o cadastramento e unificação das partes, e movimentações processuais, examinando-se, sobretudo, os processos paralisados além do prazo legal e outras funções que propiciam a celeridade do processo.
Após a realização desse módulo, os servidores farão inspeções presenciais supervisionadas no Fórum Lafaiete, no período de 21 a 25 de janeiro de 2008, bem como inspeções remotas pelo SISCOM. São considerados objetivos estratégicos do Serin a capacitação dos novos servidores para executar atividades de apoio às atividades de fiscalização, através da realização dos procedimentos "inspeção técnica", "inspeção remota" e "correição extraordinária", com o manejo dos instrumentos disponíveis para a identificação de possíveis anomalias nos serviços judiciários.
Os servidores lotados na Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro fazem, no mês de janeiro, o Módulo "Serviços Notariais e de Registro", sendo instrutores os servidores Donizete Rodrigues, Gerente da GENOT, e Marcos Denilson Marzagão, Assessor Jurídico da Corregedoria, como o objetivo de capacitar os servidores para atuarem na orientação e fiscalização das atividades notariais e de registro das mais de 3000 serventias do Estado de Minas Gerais.
No início do mês de março de 2008, os servidores lotados nas Gerências de Fiscalização(GEFIS) e na Gerência de Orientação aos Serviços Judiciais Informatizados (GESCOM) passarão por novo treinamento, desta vez com o Módulo "Custas", com o objetivo de capacitar os servidores para que possam dar o devido suporte às comarcas do interior em relação à aplicação das Leis 14.938/2003 e 14.939/2003, que tratam sobre a cobrança da taxa judiciária e das custas, bem como de outras regulamentações a respeito da matéria.
Está sendo elaborado, ainda, um Módulo de "Tramitação de Expedientes na Corregedoria Geral de Justiça", cujo conteúdo programático ainda não foi finalizado. São considerados objetivos estratégicos do Serin a capacitação dos novos servidores para executar atividades de apoio às atividades de fiscalização, através da realização dos procedimentos "inspeção técnica", "inspeção remota" e "correição extraordinária", com o manejo dos instrumentos disponíveis para a identificação de possíveis anomalias nos serviços judiciários.

Fonte: Site TJMG

(Incluída em 27/12/2007 às 09:05)