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TJ abre licitação da obra de R$ 378 mi

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou ontem o segundo edital de licitação para a primeira etapa de construção do novo edifício-sede. Orçada em R$ 12,88 milhões, a empreitada engloba demolição, terraplenagem e obra de contenção, e está prevista para ficar pronta em oito meses. O investimento representa 3,41% da verba prevista para todas as intervenções que serão feitas, estimadas em R$ 378 milhões. A construção do novo edifício-sede do TJMG vai custar 3,846% a mais do que o previsto no primeiro processo de licitação aberto pelo tribunal (R$ 364 milhões), que foi encerrado sem que qualquer das cinco empresas concorrentes tenha sido habilitada. O novo processo licitatório prevê que a construção ocorrerá em três etapas, com previsão de a obra ser concluída em quatro anos.
A segunda fase da obra inclui projetos executivos, com previsão de seis meses de duração, sendo desenvolvida simultaneamente com a primeira etapa. O terceiro edital, para execução da edificação da nova sede, só deverá ser publicado após a conclusão dos projetos executivos. Essa nova sede, que vai funcionar no Barro Preto e ocupar uma área de 136,6 mil metros quadrados, terá capacidade para abrigar 170 desembargadores (hoje são 120), com as respectivas câmaras de julgamento, assessorias e cartórios. Haverá, ainda, estacionamento para 1.580 vagas, conforme exigência da Prefeitura de Belo Horizonte, e serão também construídos plenários de julgamento e auditórios com capacidade para 800, 200 e 100 lugares, além de biblioteca jurídica, lanchonete, agências bancárias e estúdio de rádio e TV.
O novo projeto prevê duas edificações de grande projeção horizontal, de forma a acomodar todos os setores no menor número possível de pavimentos. Os prédios, em forma de «L», com alturas diferentes (sete e 11 andares), ficarão localizados em terrenos em torno da construção antiga (que é tombada), que deverá ser restaurada e destinada ao restaurante do Tribunal, que também será aberto ao público. De acordo com o arquiteto do TJMG, Otto Leonardo Vieira, um dos autores do projeto, para aprová-lo, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural exigiu a criação de uma praça no entorno da edificação tombada e a adequação na altura do prédio.
Conforme decisão da Comissão Especial de Licitação, o edital e seus anexos referentes à Licitação 001/08, visando à execução dessa etapa dos serviços estão disponíveis na Rua Timbiras 1.802, de segunda a sexta-feira, de 8h à 17h. Os envelopes deverão ser entregues até às 18h do dia 3 de abril. A data de abertura dos envelopes está marcada para 4 de abril, às 9h30. Está prevista para o dia 15 de março a publicação do edital da Licitação 009/08 para a contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e serviços complementares.

Novo comando para a Justiça Militar
Toma posse hoje a nova direção da Justiça Militar Estadual, eleita para o biênio 2008-2009. O presidente eleito é o juiz coronel-PM Rúbio Paulino Coelho. Natural de Diamantina, o Coronel ingressou na Polícia Militar em 1976, no Curso de Formação de Oficiais, chegando ao posto máximo em 1998. Mestre em Segurança Pública, foi discente no Curso Internacional de Alta Especialização para Forças de Polícia em Roma. Já ocupou os cargos de Chefe de Gabinete Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado de Minas Gerais e diversos comandos.
Para a vice-presidência do TJMG, o eleito é o juiz Jadir Silva. Professor especialista e Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG, atualmente, além das atividades de magistrado, é professor de Direito Penal na Faculdade de Direito Mílton Campos.
O novo corregedor a assumir o cargo hoje no Tribunal de Justiça Militar de Minas é o juiz coronel-BM Osmar Duarte Marcelino, especialista em tiro, informática e sistema financeiro, possui o curso de Bombeiro Oficial.
A solenidade de posse será no auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), no final da tarde.

Fonte: Hoje em Dia

(Incluída em 05/03/2008 às 09:15)