Retorna ao índice de Destaques

Centrais pedem apoio aos deputados para votar o PL 1.990

Nesta quarta-feira (5), os presidentes das centrais sindicais – CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT – estiveram na Câmara dos Deputados para pressionar os líderes, com o objetivo de a Casa votar conclusivamente o PL 1.990/07, do Executivo, que regulamenta o funcionamento das centrais sindicais.
A pressão funcionou, pois os deputados concluíram as votações das duas medidas provisórias que trancavam a pauta da Câmara e decidiram que irão votar o projeto de lei na próxima terça-feira (11). Caso a matéria seja aprovada, vai à sanção presidencial.
Na nota, as entidades sindicais afirmam que “a regulamentação das centrais é uma reivindicação histórica de todo o movimento sindical e irá modernizar o sindicalismo no Brasil”.
No corpo-a-corpo com as lideranças partidárias, as centrais divulgaram uma “Carta aos deputados” em defesa da aprovação do Projeto de Lei 1.990. A Central Sindical dos Profissionais (CSP), cuja base de representação são os profissionais liberais, também encaminhou mensagem aos deputados a favor da aprovação do projeto.
Em sua nota, a CSP afirma que “se propõe a representar os trabalhadores profissionais liberais, autônomos, diferenciados e os trabalhadores em geral, públicos e privados, urbanos e rurais, ativos e inativos, aposentados (...)”. (Marcos Verlaine)

Leia abaixo íntegra das duas notas:

Nota das centrais - CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT

“Carta aos deputados
As Centrais Sindicais, Confederações, Federações e os Sindicatos de trabalhadores do Brasil vêm respeitosamente à presença de V. Excia. pedir apoio e voto ao Projeto de lei 1.990/07, que regulamenta as centrais sindicais, cuja votação deve ocorrer nos próximos dias.
A regulamentação das centrais sindicais é uma reivindicação histórica de todo o movimento sindical e irá modernizar o sindicalismo no Brasil. O Projeto de Lei, já aprovado no Senado federal, é fruto de um amplo entendimento dos representantes dos trabalhadores com as lideranças partidárias e o governo.
Queremos ressaltar à V. Excia., que as Centrais Sindicais existem há várias décadas e têm reconhecimento de fato. Elas possuem assento em diversos órgãos governamentais e de representação tripartite, representam milhões de trabalhadores nas negociações que envolvem o aumento do salário mínimo, o reajuste dos aposentados, a correção da tabela do Imposto de Renda, dentre outros, mas ainda não são reconhecidas juridicamente. A aprovação do Projeto de Lei irá corrigir esta contradição, e se constituirá numa importante conquista democrática. O reconhecimento das centrais significa um passo adiante na grande caminhada rumo a uma reforma sindical democrática no Brasil.
Pelo exposto, vimos através desta, pedir a vossa. Excia., seu estimável apoio neste importante momento histórico, que fortalecerá a democracia e os espaços tripartites de diálogo em nosso País.

Brasília, 4 de março de 2008.

Antonio Neto – Presidente da CGRB
Artur Henrique – Presidente da CUT
José Calixto – Presidente da NCST
Paulo Pereira da Silva (Paulinho) – Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah – Presidente da UGT
Wagner Gomes – Presidente da CTB”

Nota da CSP

“Senhor Deputado,

A Central Sindical de Profissionais (CSP), entidade que se propõe a representar os trabalhadores profissionais liberais, autônomos, diferenciados e os trabalhadores em geral, públicos e privados, urbanos e rurais, ativos e inativos, aposentados, recentemente criada, vem solicitar a Vossa Excelência, apoio e voto favorável ao Projeto de Lei 1.990/07, destinado a regulamentação das Centrais Sindicais.
As centrais sindicais representam novidade na nossa organização sindical, e surgem para ocupar o espaço não preenchido pela estrutura sindical existente. Vêm complementar.
As centrais sindicais criadas há alguns anos, através da atuação desenvolvida, demonstraram a necessidade de suas existências diante do extenso elenco de assuntos defendidos e esposados pelas mesmas, dentre os quais, destacamos a participação nas negociações de reajuste de salário mínimo; correção das aposentadorias e pensões, além, das campanhas desenvolvidas pela redução da jornada de trabalho; pelo reconhecimento das resoluções da OIT, que restringem as demissões imotivadas e outras de interesse dos trabalhadores.
O reconhecimento jurídico, por maio da aprovação do projeto de lei supramencionado, resultado de exaustivo entendimento entre as lideranças sindicais representando as centrais, confederações, federações, sindicatos e o Parlamento, representa importante avanço na garantia dos direitos sociais dos trabalhadores e da sociedade em geral.

Brasília, 06 de março de 2008.
Luiz Sergio da Rosa Lopes
Presidente da CSP”

Fonte: Site DIAP

(Incluída em 07/03/2008 às 08:45)