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Avançam as negociações com o TJMG

Conforme anunciado anteriormente, no dia 5/06 os Sindicatos, SERJUSMIG e Sinjus, participaram de uma reunião com a administração do TJMG pra tratar sobre a pauta de negociações dos servidores das duas instâncias.
Naquela reunião as negociações não atenderam às expectativas das lideranças sindicais, pois a administração, no que diz respeito ao reajuste salarial da categoria, apresentou uma proposta de apenas 10%, para vigorar a partir de janeiro de 2009.

Após mais de três horas de muitas discussões, a reunião foi suspensa para que os técnicos da Casa pudessem fazer novas projeções,tendo sido remarcada para ontem (11/6).

A reunião de ontem foi marcada por mais uma longa jornada de negociações.

Além das entidades, SERJUSMIG e Sinjus, estavam presentes os responsáveis pelas áreas de Planejamento (SEPLAG); Recursos Humanos (DEARHU); Assessoria de Comunicação (ASCOM), além do Secretário Especial da Presidência (SESPRE) e, desta vez, também o Diretor Executivo de Finanças da Casa.

O diretor executivo de finanças e execução orçamentária, José Moreira Magalhães, iniciou a reunião esclarecendo, tecnicamente, todos os entraves relativos à concessão de reajuste salarial (Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO).

As entidades sindicais, embora reconhecendo todas as dificuldades legais e burocráticas, contra-argumentaram sob os aspectos políticos que envolvem a questão. Relataram situações relativas a outros Estados da Federação e do próprio Ministério Público mineiro e exaltaram a necessidade da administração do TJMG empenhar esforços em defesa dos trabalhadores da Casa nas negociações com o Legislativo e o Executivo.

O SERJUSMIG voltou a defender que os servidores do Judiciário não poderiam receber um reajuste menor do que o do MP. "O Tribunal de Justiça historicamente nunca permitiu isso e não pode permitir agora" argumentou a presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini.

Além disso, o 2° vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana, alertou que "uma vez que o reajuste entrará em vigor somente em 2009 é preciso que o índice leve em conta a perda inflacionária do período".

Ao final, a administração mostrou-se sensível ao pleito das entidades e majorou o percentual anteriormente apresentado (10%) para um reajuste LINEAR de 17,5%.

Assim, os servidores terão reajuste de 10% em janeiro/2009.E, em Julho/2009, a tabela é recalculada de forma a totalizar o reajuste de 17,5%.

(todos recebem o mesmo reajuste,independente do PJ em que estejam posicionados)

A proposta acordada tem ainda que seguir seus trâmites normais,ou seja,será encaminhada pelo presidente do TJMG à Comissão de Administrativa e depois à Corte Superior. Uma vez aprovada, segue para ALMG e,ao final, a sanção do Governador.

Portanto, mais do que nunca, é hora da categoria ficar mobilizada, unida e disposta a integrar uma forte e verdadeira frente de luta em defesa da aprovação do reajuste.

As formas de mobilização serão anunciados pelo SERJUSMIG durante o desenrolar dos fatos.

Companheiros (as), fiquem atentos. A hora é agora. Todo o esforço empreendido para aprovar os seis níveis (no final de 2006), tem que ser retomado agora para aprovar os 17.5%.


SOBRE:

ADE - Estudos ficaram prontos e passam agora somente pela revisão dos membros da comissão responsável e o projeto seguirá para a ALMG para implementação.

Vale-lanche as negociações continuarão, em busca de melhoria da proposta anterior.


Mais informações sobre esses assuntos nos próximos boletins.

Unidos novamente na luta em defesa de nossos interesses iremos alcançar mais essa vitória.


Observação: No PL encaminhado à Almg pelo MP, os índices de reajuste propostos para os servidores daquele Órgão são escalonados, variando de 11 a 17% (media de 14% vigorando a partir de janeiro de 2008). O Projeto reduz a carga horária opcional dos atuais servidores que antes era de 8 hs para 7 (a gratificação concedida aos optantes da carga horária integral, cai de 10 para 06 padrões - redução de cerca de 13%) e, a partir da aprovação do PL, a carga horária do MP para novos servidores será obrigatoriamente de 7 horas).







(Incluída em 13/06/2008 às 21:16)