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Governo de Minas premia servidor do EXECUTIVO que cumpre metas

BELO HORIZONTE (14/08/08) - O governador Aécio Neves anunciou, nesta quinta-feira (14), no Palácio da Liberdade, o pagamento do prêmio de produtividade para 100% dos servidores que alcançaram metas de desempenho definidas para cada área de atuação do Governo de Minas. As metas fazem parte do Acordo de Resultados, fixadas com cada secretaria ou órgão estatal, e consolida a segunda geração do Choque de Gestão, focando a ação do governo na prestação de serviços à população.

Este ano, o bônus de cerca de R$ 200 milhões será pago para 240 mil funcionários públicos em atividade em 45 órgãos e entidades da administração direta e indireta. O prêmio será pago no quinto dia útil de setembro, junto com o salário do mês de agosto.

Segundo o governador, ao instituir o prêmio Minas Gerais inaugura uma nova fase na administração pública brasileira. Ele disse que reconhecer o bom desempenho do servidor é dar prioridade à gestão transparente e de qualidade. Aécio Neves afirmou que a população será a maior beneficiada, uma vez que as metas fixadas e cumpridas pelo funcionalismo estão relacionadas à melhoria de indicadores sociais, como queda da mortalidade infantil, redução das taxas de criminalidade e de pobreza e desempenho dos alunos nas escolas públicas.

“Este é um momento histórico para a administração pública brasileira e que se inicia em Minas Gerais. É o primeiro estado brasileiro a remunerar o conjunto dos seus servidores pelo mérito, pelo desempenho, pelos resultados alcançados. Estamos invertendo a lógica e a cultura do serviço público brasileiro, onde a passividade orientava as remunerações. O tempo de serviço era o instrumento que garantia uma remuneração a mais aos servidores. Aqui em Minas, a partir de agora, o que determina essa remuneração é o mérito, é o desempenho, o esforço, o resultado obtido”, afirmou o governador, em entrevista.

Serviços de qualidade

De acordo com o governador, a nova forma de gestão implantada pelo Governo de Minas abre espaço para a sociedade exigir cada vez mais serviços públicos de qualidade.

“Ganha principalmente a população do Estado, que passa a ter serviço de maior qualidade, que pode cobrar mais efetivamente, nas repartições públicas, qualidade no serviço. Portanto, é uma transformação estrutural, quero sempre reiterar isso com toda ênfase, no setor público brasileiro”, disse ele.

Setor público eficiente

Para o governador, qualificação de pessoal, planejamento das ações, acompanhamento do desempenho são marcas do novo modelo de gestão implantado por Minas. Ele ressaltou que os bons resultados obtidos a partir das mudanças na estrutura da administração comprovam que a eficiência não é privilégio da iniciativa privada, mas deve ser uma realidade também no setor público.

“Nós estamos mostrando de forma muito clara que o setor público pode, sim, ser eficiente, desde que tenha métodos, desde que tenha pessoas qualificadas, desde que tenha objetivos a alcançar”, ressaltou.

Saúde e Educação

As metas definidas nas áreas de governo e as executadas no ano de 2007 serão disponibilizadas pelo governo na internet. No conjunto do Estado, todos os órgãos e secretarias superaram os 60% de cumprimento exigido para pagamento do prêmio de produtividade. As principais áreas – saúde, educação, segurança, meio ambiente, desenvolvimento social e transportes – superaram 70% no alcance de resultados.

Na saúde, por exemplo, uma das principais ações teve resultado superior ao planejamento. A taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos caiu de 16,10% para 15,29%, superando a meta estipulada de 15,54%. Na educação, os alunos da 4ª série obtiveram resultados superiores ao planejado nas provas de português e matemática, e os alunos de 15 anos estão permanecendo mais tempo na escola.

“Temos metas de diminuição dos homicídios na defesa social, metas da diminuição da pobreza na Região Metropolitana de Belo Horizonte, metas de interligação dos municípios por asfalto, de melhoria da participação do PIB de Minas no PIB nacional, de número de presídios e de presos trabalhando”, disse a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

Transparência

Todo conjunto de metas e resultados atingidos serão disponibilizados pelo governo na internet no site www.planejamento.mg.gov.br para acompanhamento da população. Segundo Renata Vilhena, o prêmio contribui para qualificar e dar mais transparência aos gastos públicos.

“A partir do momento em que nós traduzimos os nossos investimentos em indicadores, isso fica muito mais transparente para a sociedade. A partir de agora, a sociedade passa a saber que, além de gastarmos 13% do nosso orçamento na área de defesa social, esse orçamento está contribuindo para diminuir o número de homicídios, para diminuir o número de crimes. Então é uma transparência muito maior para a sociedade. Nós queremos mostrar que gastamos com qualidade”, afirmou.

Valor do prêmio

O cálculo para pagamento do prêmio é feito a partir da meta geral obtida por cada área de governo e a situação funcional do servidor. Pela lei, o prêmio produtividade poderá ser pago uma vez por ano desde que 60% da meta tenham sido cumpridos e haja resultado fiscal positivo do Estado no ano.

“O valor do prêmio é um valor individualizado por servidor, porque ele leva em consideração o valor da sua remuneração, os dias de efetivo exercício e o percentual que foi atingido no Acordo de Resultados. O que eles conseguiram entregar de indicadores é traduzido na composição que forma o valor. A partir de agora, nós teremos, nos anos subseqüentes, também o pagamento do prêmio, desde que os resultados sejam atingidos”, afirmou a secretária.

Avanços

Em seu discurso, o governador destacou as medidas adotadas pelo Governo de Minas para valorização dos servidores. Com o equilíbrio das contas públicas, todas categorias foram beneficiadas com o fim da escala de pagamentos. Os salários passaram a ser pagos no quinto dia útil do mês. O governo também passou a pagar o 13º em dia e, até dezembro de 2005, os servidores receberam todas as verbas retidas – vantagens concedidas aos servidores no passado, mas que não eram pagas por falta de recursos e de planejamento.

“Estou extremamente feliz, porque esse processo se iniciou em 2003, com o Estado vivendo uma situação crítica do ponto de vista financeiro. Superou essa situação crítica, compreendeu que era importante, desde o primeiro momento, valorizar os professores e servidores de todas as áreas, garantindo a remuneração no dia correto. Reconheceu dívidas que o Estado tinha para com esses servidores, e agora, num passo a diante, passa a reconhecer a qualidade desses servidores, através dessa remuneração extra. Estou muito feliz e acho que Minas está fazendo escola e isso irá de alguma forma ecoar pelo país”, afirmou Aécio Neves.

Fonte: Agência de Minas















(Incluída em 13/08/2008 às 12:03)