Retorna ao índice de Giro Sindical Seminário sobre PCCS abriu o debate sobre o tema
Site Sind-Justiça-RJ
Na noite da última sexta-feira, 24 de janeiro, e durante todo o dia seguinte, o auditório do Sindicato acolheu o Seminário sobre Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos serventuários do TJRJ. Quem compareceu, não se arrependeu. Quem não veio, perdeu uma grande oportunidade de se informar e conhecer mais sobre o tema, uma das reivindicações da categoria.
Com as participações de Cláudio Brandão de Oliveira (juiz titular da 7ª Vara de Fazenda Pública do TJRJ e professor da UFF), Vera Lúcia Miranda (servidora da Universidade Federal da Bahia e da direção nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileira — Fasubra) e Roberto Ponciano (servidor da Justiça Federal do RJ e dirigente do sindicato da sua categoria, o Sisejufe), o seminário avançou nos aspectos legais e técnicos que envolvem um PCCS.
Qual a diferença entre Plano de Carreira e Plano de Cargos e Salários? E entre promoção e progressão? A terceirização é necessária ou não ao serviço público? Estas, e tantas outras indagações, algumas muito polêmicas, foram alvos de discussões durante o seminário, que deu o pontapé inicial ao debate entre os serventuários.
Ao final, a certeza de que serão necessários muito mais seminários e palestras para que a categoria avance na construção de um PCCS que possa contemplar as suas demandas e que possa corrigir as grandes distorções existentes atualmente no judiciário fluminense. A cobertura completa da atividade será publicada no próximo jornal do Sind-Justiça, o Opinião Sindical.
VAMOS CONSTRUIR O NOSSO PCCS!
Os serventuários do TJRJ reivindicam, há anos, a valorização profissional condizente com quem tem a responsabilidade de viabilizar o funcionamento de um dos maiores tribunais do País. Com o objetivo de corrigir diversas distorções existentes, além de avançar em direitos, a categoria busca conquistar o seu Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
Para que a idéia fosse para o papel, uma comissão de serventuários foi eleita na Assembléia Geral do dia 7 de agosto de 2008. A comissão, que trabalhou com completa independência em relação à diretoria do Sindicato, foi composta por Cláudio Oliveira, Frederico Barcellos, José Brum, José Carlos Arruda, Maurício Tolentino, Rodrigo Meireles e Tony Vieitas. Ela elaborou uma proposta inicial, disponível no site do Sind-Justiça desde dezembro do ano passado.
Após a comissão apresentar seu texto inicial, foi a vez de garantir que os servidores interagissem com ele. E isto está sendo feito através do espaço específico, também no site do Sind-Justiça, onde todos podem apresentar suas propostas de modificações, inclusões ou exclusões. Tais propostas podem ser postadas até o próximo dia 6 de março. Logo após a comissão apresentará a sua sistematização do projeto, que será submetida à apreciação de Assembléia Geral da categoria.
Mas tudo isso, por mais importante e imprescindível que seja, só se transformará em realidade através da intensa mobilização da categoria. Somente com muita luta, mais uma vez, é que poderemos garantir um PCCS que atenda às necessidades dos serventuários do TJRJ.
A CAMPANHA SALARIAL JÁ COMEÇOU!
Os serventuários, reunidos em Assembléia Geral no último dia 14, deram o pontapé inicial na definição da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2009. Além disso, também foi aprovado a continuidade do calendário de mobilização.
A Campanha Salarial desse ano, a exemplo das anteriores, precisará contar com muita disposição de luta da categoria. Não podemos ficar parados, esperando que a próxima Administração do TJRJ atenda, espontaneamente, as nossas reivindicações, até mesmo porque isso não vai acontecer. Cada item da pauta terá que ser disputado, numa ‘queda de braço’ contra o Poder.
Sobre a pauta, a Assembléia aprovou o percentual de reajuste da campanha, de 36% — nossas perdas salariais dos últimos cinco anos, medidos pelo IGP-DI (FGV) —, além de lutarmos para que a data-base legal (1º de maio) seja respeitada, entre outros itens. A diretoria do Sindicato irá, em breve, divulgar a pauta na integra e a deliberação final acontecerá numa nova Assembléia, que será realizada no dia 5 de fevereiro.
Uma novidade desta campanha é que, paralelamente à pauta de reivindicações, os serventuários também se mobilizarão pela implantação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), elaborado pela categoria e que visa corrigir diversas distorções existentes no TJRJ, além de valorizar quem nele trabalha.
APROVAÇÃO FINAL DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
Assembléia dia 5 de fevereiro (quinta-feira), às 17h30, no auditório do Sindicato.
(Incluída em 02/02/2009 às 07:38)
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