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Retorna ao índice de Giro Sindical Ministro do Planejamento admite adiar reajuste do funcionalismo
Federal
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira (13), Curitiba, que o Governo está estudando se haverá necessidade de postergar o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos federais, previsto para julho, em razão da menor arrecadação.
"A lei que aprovou os reajustes prevê que, se houver queda muito grande na receita, nós podemos postergar esses reajustes", disse Bernardo. "Não tomamos a decisão, mas de fato existe essa possibilidade". Segundo ele, a resposta deve ser dada até maio.
O Governo tem instrumentos jurídicos para adiar o aumento do funcionalismo, com base em uma medida provisória aprovada em 2008.
Artigo aprovado na medida provisória (MP) indica que os aumentos para os servidores são condicionados à "existência de disponibilidade orçamentária e financeira".
Conjunto de MPs aprovado em outubro do ano passado prevê reajustes para 2009, 2010 e 2011. O impacto dos reajustes concedidos a mais de 1,6 milhão de servidores será de R$ 29 bilhões em 2009, com reflexos até 2012.
Os porcentuais de reajustes variam de 11% a 137%, dependendo da categoria profissional.
O ministro também destacou que o governo manterá apenas os concursos que forem considerados "absolutamente prioritários", entre eles os previstos para a Educação.
"A grande maioria será adiado", disse. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: Site Diap
(Incluída em 16/03/2009 às 08:49)
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