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Retorna ao índice de Giro Sindical Câmara recua e paralisa projeto que aumenta salário
Funcionalismo
Servidores. A proposta de 5% de reajuste para efetivos e comissionados vai esperar definição de Brasília
Parlamentares querem aguardar a aprovação da PEC dos Vereadores
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu paralisar a tramitação do projeto de lei que aumenta em 5% os salários dos servidores efetivos e de recrutamento amplo do Legislativo municipal. A informação é do segundo secretário da Casa, vereador Bruno Miranda (PDT). Segundo ele, a presidente da Câmara, Luzia Ferreira, e os representantes da Mesa entraram em um consenso de que seria melhor esperar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Senado e diminui o índice de repasses de recursos dos Executivos para os Legislativos municipais. A proposta de aumento de 5% foi divulgada por O Tempo com exclusividade.
Atualmente, as câmaras recebem entre 5% e 8% das receitas tributária e de transferências não vinculadas dos municípios. Pela proposta, esses percentuais seriam reduzidos para índices entre 2% e 5%. No caso de Belo Horizonte, o índice ficaria em cerca de 2%, segundo Miranda. Isto inviabilizaria o aumento dos vencimentos dos servidores. "Com a questão da possibilidade de redução dos gastos, achamos melhor esperar para ver o que vai acontecer em Brasília. A presidente determinou a paralisação no andamento do projeto. Agora ele fica a passos lentos", informou Miranda.
A hipótese de reajuste salarial acontece em um momento de crise financeira, em que prefeituras de todo o país ameaçam fechar as portas por falta de recursos. Se os vencimentos dos servidores da Câmara de Belo Horizonte forem reajustados, o impacto financeiro para a prefeitura seria de R$ 2 milhões ao ano. A administração municipal já reduziu em R$ 500 milhões a previsão de investimentos em obras para a cidade.
Para a vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), mesmo se o Senado decidir pela não-redução do percentual máximo de repasses para os Legislativos, a Câmara de Belo Horizonte não teria condições financeiras para um reajuste de salários dos servidores em um momento de crise. "Mesmo mantendo o percentual (do repasse), não temos como aumentar salário agora", justificou.
Alternativa. Miranda disse ontem que os vereadores apresentaram ao Senado uma alternativa ao projeto de redução de gastos das Câmaras e, caso ela seja aprovada, fica mais fácil conceder o reajuste aos servidores. Segundo o parlamentar, a proposta é fixar o percentual máximo com base em uma média dos recursos repassados aos legislativos no ano passado. Desta maneira, Belo Horizonte ficaria com cerca de R$ 3,6% das verbas.
Plenário. Os vereadores de Belo Horizonte não conseguiram votar nada ontem. Apenas 17 dos 41 parlamentares estiveram no plenário. Sem quórum, a sessão foi cancelada. As votações em plenário recomeçam em 4 de maio.
Reajuste. Caso os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal sejam reajustados, os funcionários começariam a receber os novos valores já no próximo mês.
Fonte: O Tempo
(Incluída em 17/04/2009 às 07:24)
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