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Só neste ano, juízes foram alvo de 113 sindicâncias abertas pelo CNJ

Judiciário. Pena máxima, porém, é aposentadoria com direito a salário

BRASÍLIA. Motivo de resistência entre magistrados desde que surgiu, no final de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou seus quatro primeiros anos sem apresentar números significativos no que diz respeito, por exemplo, a investigações de juízes e desembargadores suspeitos de corrupção. De um ano para cá, tudo mudou. Já são 113 sindicâncias abertas pelo órgão em 2009, contra apenas 15 no ano passado - um crescimento de 653%.
O CNJ passou a cumprir a atribuição de mapear desvios éticos e disciplinares de um poder historicamente avesso a ser fiscalizado. Desde que foi instalado, em junho de 2005, o sistema de atuação também mudou.
Agora, o conselho tem recorrido até a expedientes de polícia, como análise de variação patrimonial e de movimentações financeiras dos juízes. O centro da mudança é a Corregedoria Nacional de Justiça, instância do CNJ planejada para fiscalizar eventuais desvios disciplinares de juízes e solucionar o mau funcionamento de fóruns e tribunais.
Sob o comando do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de setembro de 2008 a setembro deste ano a corregedoria abriu 5.358 procedimentos para apurar desvios de toda ordem no Judiciário brasileiro, desde falhas processuais e administrativas até venda de sentenças.
Nos primeiros quatro anos, tendo à frente outros dois ministros do STJ, Antônio de Pádua Ribeiro, hoje aposentado, e César Asfor Rocha, atual presidente do tribunal, a corregedoria abriu apenas 28 sindicâncias. Das 113 abertas neste ano, dez se transformaram em processos administrativos disciplinares, que podem custar o emprego dos investigados. Sete magistrados foram afastados preventivamente e quatro, aposentados compulsoriamente.

Saiba mais

Bahia. Os afastamentos recentes decididos pelo CNJ foram no mês passa-do. Envolvem juízas do Tribunal de Justiça da Bahia. Maria de Fátima Silva é acusada de assinar sentenças escritas pelos próprios acusados e Janete Fadul de receber R$ 700 mil de suborno.
Paraíba. Na Paraíba, o CNJ afastou o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, acusado de assinar despacho sob medida para que um assessor de seu gabinete conseguisse furar a fila de precatórios do governo local.

Fonte: O Tempo



(Incluída em 19/10/2009 às 08:55)

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