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Plenária aprova indicativo de paralisação para o próximo dia 20

A videoconferência promovida pelo Sindjus na noite de ontem, 7, foi marcada por manifestações de descontentamento. Diante da possibilidade da majoração da jornada de trabalho sem reajuste dos salários, os servidores das comarcas de Barra do Corda, Codó, Caxias, Pedreiras, Pinheiro, São Luís e Imperatriz demonstraram sua insatisfação e reafirmaram apoio ao enfrentamento político, caso o TJMA prejudique a categoria. Participaram da plenária os diretores Rivelino Alves e Armistrong Clay em Imperatriz, Francisco Coutinho em Caxias, Aníbal Lins, Sergio Cavalcante e Márcio Luís na capital.

O presidente do Sindjus iniciou a videoconferência apresentando uma retrospectiva de todas as medidas tomadas pelo sindicato visando defender os servidores dos efeitos da Resolução 88 do CNJ. “O Sindjus inicialmente tentou um mandado de segurança. Mas o ministro Eros grau negou o seguimento ao mandado. Depois a assessoria jurídica elaborou um parecer com os argumentos que contestam a obrigatoriedade de envio de proposta legislativa pelo TJ/MA, a legalidade e constitucionalidade do ato para servir de fundamento para a PGE, a PGR e a ALMA entrarem com ADIN’s visando revogar a Resolução. O parecer também foi entregue para análise do presidente do TJMA. As medidas legais foram tomadas. Agora resta o nosso embate político”, explicou o presidente.

Aníbal Lins também compartilhou com os servidores do TJMA os exemplos de resistência dos trabalhadores dos tribunais de outros estados. Em Pernambuco e Alagoas os servidores conseguiram barrar o projeto de aumento da jornada dentro dos próprios tribunais. No Mato Grosso os servidores entraram em greve para conseguir um reajuste de 33% nos salários. O presidente do Sindjus adiantou que o presidente Jamil Gedeon não pretende deixar de cumprir a Resolução 88, a não ser que seja impedido judicialmente. “Caso Jamil Gedeon não seja impedido pela via judicial, muito provavelmente, na sessão do pleno do dia 20, deverá ser votado o projeto de lei para alteração da jornada sem garantia de reajuste salarial”, afirmou Lins.

Depois das explicações, o presidente apresentou a orientação do sindicato para o enfrentamento político da categoria. O presidente propôs como encaminhamento da plenária a aprovação de um indicativo de paralisação de advertência para o dia 20 de janeiro, caso o Pleno aprove o projeto sem garantia de reajuste proporcional dos salários, e ainda a realização de uma nova reunião específica com os analistas, técnicos e auxiliares de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e Ribamar, na sede do Sindjus, na próxima terça-feira, 12, a partir das 18 horas, para ratificar o indicativo de paralisação de advertência e organizar o movimento na capital. “Temos que resistir. Devemos tentar impedir que o Pleno e a Assembléia Legislativa aprovem o projeto por meio de uma grande mobilização”, disse.

Para o servidor Caryl Chessman Aragão, técnico Judiciário de Codó, os servidores devem lutar com um só objetivo: resistir. “Os servidores do judiciário em todo Brasil estão lutando. Precisamos compreender que devemos reagir antes que esse projeto seja encaminhado para a Assembléia Legislativa, independente de cargo ou função nós temos que demonstrar a nossa força”, declarou.

Debate

O maior questionamento dos servidores foi quanto à suposta falta de dinheiro do TJMA para atender a reivindicação do reajuste. “O tribunal alega não ter dinheiro sempre que a prioridade são os servidores concursados, mas dá gratificações para os funcionários de prefeituras e militares, por exemplo”, disse José Wendel Sena, oficial de Justiça de Pedreiras. O analista judiciário Menahen Sylver da comarca de Imperatriz contestou o fato do Tribunal não tem dinheiro para aumentar os salários dos servidores e ter dinheiro para instalar mais 22 varas e comarcas, chamar novos servidores concursados, pagar os 31 novos juízes.

Os diretores do Sindjus explicaram que justamente por conta da nomeação dos juízes, da criação de dezenas de cargos comissionados e 3 vagas de desembargadores, reajustes para a magistratura, auxílio moradia dos juízes, entre outros, a margem foi comprometida e aparentemente o Tribunal não teria margem para aumentar em 33% os salários. A diretoria tem estudado as demonstrações financeiras e constatou o aumento de R$ 35 milhões nas despesas com recursos do Ferj no exercício de 2008 para 2009 e diversas incoerências na aplicação desses recursos. Além de estar estudando os gastos do TJMA, o Sindjus também já pediu para o Dieese um relatório com uma análise da real situação financeira do Tribunal.

Outra questão colocada em debate foi a falta de estrutura das comarcas para colocar os servidores em jornada corrida e o prejuízo para a saúde por ter um horário específico para o almoço. “Como colocar os servidores nas 7 horas corridas sem ter horário de almoço e sem ter estrutura nas salas para comportar os servidores? Por mais que o TJMA queira dizer que não trabalhamos e que vai nos colocar para trabalhar mais em benefício da sociedade, nós sabemos que falta estrutura e que o TJMA tem funcionários fantasmas e centenas de cargos comissionados desnecessários”, contestou o servidor Paulo Geovanni.

Defesa das 6 horas


Durante a videoconferência, muitos servidores demonstraram seu apoio pela manutenção da atual jornada independente de aumento salarial. Por acreditar que os direitos somente podem ser ampliados ou mantidos, o vice-presidente do Sindjus, Rivelino Alves, defende a manutenção das 6h. “Acho que devemos resistir e lutar pelas 6 horas, pois não senti a disposição da Administração de manter a jornada e muito menos de reajustar os salários. A mudança da jornada é um retrocesso social e se tiver reajuste é provável que não compense”, justificou.

O servidor Alan Carlos da Vara de Execuções Criminais também demonstrou seu apoio a jornada de 6 horas. Para ele “independente de aumento de salários o aumento da jornada é prejudicial para nós e para as nossas famílias. Eu trabalho na Varas de Execuções Criminais, onde a maioria de funcionários são mulheres que tem família e filhos para cuidar”.

O vice-presidente Rivelino Alves lembrou os servidores de que o Sindjus sempre foi vanguardista nessas situações e, por isso, é considerado um exemplo para o Brasil. “Eu apoio a paralisação e não será diferente dessa vez, vamos ser vitoriosos. Acredito que os oficiais de justiça e comissários também serão solidários aos colegas administrativos, apesar de não serem afetados pela alteração da jornada de trabalho”.

Deliberações

No final da videoconferência os servidores aprovaram o indicativo de paralisação de advertência para o dia 20, ou 21, de janeiro e a organização de um comando estadual de mobilização. Além disso, ficou decido a realização de uma nova reunião na sede do Sindjus na próxima terça-feira, 12, com os analistas, técnicos e auxiliares de São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa para ratificar o indicativo e o dia exato da paralisação de advertência. Já no dia 30 de janeiro, dia da assembléia geral de prestação de contas de 2009 do Sindjus e planejamento das ações para 2010, entrará em pauta a deliberação de novas medidas de enfrentamento da classe contra o aumento da jornada de trabalho sem garantia de reajuste proporcional de 33% dos salários de todos os servidores. Uma greve geral não está descartada.

Fonte: Site Sindjus-MA
(Incluída em 13/01/2010 às 17:26)

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