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Diretoria é autorizada a negociar salários com aumento da jornada

Reunidos em Assembléia Geral os servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiram por maioria dos votos autorizar a diretoria do Sindjus a negociar com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão o reajuste dos salários e apoiar o aumento da jornada de trabalho para 7 horas. A diretoria do Sindjus já havia se reunido com o presidente do TJMA na tentativa de encontrar um solução para o impasse. Mas ainda não existia uma decisão de assembléia no sentido de confirmar a aceitação do aumento da jornada, caso os salários sejam reajustados proporcionalmente.

Os servidores defendem o aumento proporcional dos salários em 33% como aconteceu no Tribunal de Justiça do Mato Grosso. “Se o TJMA tentar impor aumento da jornada sem aumento dos salários não poderemos reverter isso sem a mobilização total da categoria. É por isso que convocamos essa assembléia para decidir qual será definitivamente o nosso posicionamento. Muitos estão esperando para ver o que Tribunal vai fazer em relação a Resolução 88. Mas eu digo a vocês que devemos nos antecipar e tomar as nossas decisões primeiro”, declarou o presidente do Sindjus.

Apesar de defender a manutenção da jornada, o analista judiciário da comarca de Imperatriz Mehanem Sylver apoiou a decisão da maioria da classe e convocou os servidores a refletir sobre o valor do trabalho. “No discurso de posse, Jamil Gedeon falou de valorizar a justiça de 1º grau, mas não é somente reformar comarcas, dotar os órgãos, fóruns e juizados com material de expediente e estrutura. Valorizar a Justiça de 1º grau é também valorizar quem trabalha na Justiça. A principio sou a favor da manutenção da jornada porque lutamos muito para conseguir. Mas se não tiver jeito devemos lutar pelo reajuste”, disse o servidor.

Já o auxiliar judiciário e diretor do Sindjus Armistrog Clay conclamou os servidores a tomar a iniciativa de propor o reajuste e negociar com o Tribunal, sem ter que esperar uma proposta inicial por parte da Administração. “Antes de mais nada essa tem que ser a nossa posição. Sou a favor de lutarmos por uma reformulação do PCCV. É a nossa oportunidade de reduzir as enormes diferenças salariais dos técnicos e auxiliares em relação aos analistas”, defendeu.

Fonte: Site Sindjus-MA






Diante do desejo da classe, a diretoria do Sindjus propôs a reformulação completa do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos do Tribunal de Justiça do Maranhão a partir da revisão dos salários dos analistas em 33%. “A partir do reajuste em 33% dos salários dos analistas, cuja tabela seria aplicada também aos oficiais de justiça, por serem hoje cargos de nível superior, a tabela seria definida proporcionalmente, visando diminuir as distancias salariais entre os cargos e garantindo que todos os servidores tenham ganhos singnificativos”, explicou o presidente do Sindjus.





“Redefinindo a tabela com a reformulação do PCCV podemos chegar a uma compensação justa. Pois tenho certeza que ninguém aqui está feliz em concordar com o fim da jornada de 6h, já que lutamos tanto por ela. Mas se os trabalhadores aceitam o sacrifício de abrir mão da jornada de trabalho de 6hs, o Sindjus vai lutar para que essa compensação seja no mínimo justa”, completou.





Com o fim do debate, a assembléia autorizou o sindjus a negociar com o presidente do TJMA uma reforma completa do PCCV, tendo como ponto de partida das negociações a definição de uma data base. Essa medida é adotada na iniciativa privada e também no funcionalismo público como forma de garantir a reposição anual das perdas inflacionárias.





A plenária da assembléia também aprovou as seguintes pautas de reivindicações para o ano de 2010:





Gratificação por produtividade para todos os servidores efetivos;


· Defesa da licença para mandato classista de todos os componentes da diretoria do Sindjus;


· Definição de data base no dia 1 de março;


· Auxílio alimentação de R$ 15, conforme estipula o planejamento estratégico;


· Reposição de perdas inflacionárias em 4,33%;


· Rediscussão do sistema do ponto eletrônico.





DIEESE apresenta estudo sobre a situação orçamentária e financeira do TJMA





A decisão da assembléia se baseou na apresentação do estudo orçamentário do TJMA elaborado pelo Dieese para subsidiar a diretoria do Sindjus nas negociações com a Administração. O economista e especialista técnico da entidade, Melquisedeque Moreira, falou sobre o trabalho de pesquisa e da credibilidade do Diesse no assessoramento às entidades sindicais de todo país e apresentou os indicadores.





"Nós fizemos o estudo do orçamento do Tribunal de Justiça e os indicadores demonstram um crescimento da receita calculada até dezembro de 2009 em R$ 5.971.500.277,78. Desse valor, R$ 280.331.114,50 são despesas com pagamento de pessoal incluindo magistrados, comissionados e servidores efetivos. O que compromete 4,69% da folha e dá margem para reajuste dos salários em até 22%, sem prejudicar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o economista.








Depois de apresentar e debater com a classe o orçamento da Justiça do Maranhão, o economista do Dieese opinou favoravelmente à defesa do reajuste de 33%, lembrando que, apesar dos estudos demonstrarem a viabilidade da reivindicação, o que empodera a ação do sindicato nas negociações é a pressão da categoria mobilizada. “É a greve que equilibra o jogo da negociações. Se o Sindjus já tem antecedentes vitoriosos, como no caso do estado do Mato grosso, acho justo lutar para conseguir o mesmo. O estudo do Dieese constatou que o TJMA pode aumentar gastos com o pessoal em 22%, sem comprometer a Lei de Resposabilidade Fiscal e isso garante sem problemas, o reajuste de 33% aos servidores efetivos. O Sindjus está fazendo o certo, mobilizando a categoria e convocando para decisão”.





Ainda nesta semana, a diretoria do Sindjus deve pedir nova audiência com o desembargador Jamil Gedeon para retomar as negociações. No final da Assembléia, o coordenador da UGT Weber Marques, que reafirmou o convite a diretoria do sindicato para se filiar a Central Sindical e a operadora de telefonia móvel Vivo, que participou com stand de vendas no evento, distribuiram brindes aos presentes, inclusive um aparelho celular.





(Incluída em 04/02/2010 às 10:06)

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