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Servidores do TJ-RJ paralisam atividades por 24 horas

Na última segunda-feira, dia 3 de maio, mesmo dia em que a categoria paralisou os serviços por 24 horas, um bom número de serventuários se reuniu no 10º andar do Fórum Central para acompanhar a Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que apreciou a mensagem enviada pela Presidência do Tribunal quanto à reposição das perdas dos serventuários.

A Sessão, entretanto, foi uma decepção para muitos. Após esperarem 35 minutos para que as portas fossem abertas, os serventuários viram a reposição ser aprovada, por unanimidade, em menos de 35 segundos. Desta forma, foi estabelecido o percentual de 5% na data-base (1º de maio). A matéria segue agora para a Assembleia Legislativa (Alerj), na forma de projeto de lei. Na mesma Sessão, a Presidência do TJRJ informou que o Visa Vale será reajustado dos atuais R$ 21 para R$ 26 por dia, bem como o auxílio-locomoção — este em 6,82%.

Percentual pode ser maior

Logo pela manhã do dia 3, a direção do Sind-Justiça distribuiu a todos os desembargadores que compõe o Órgão Especial um memorial. O documento, elaborado a partir de dados orçamentários, afirma que “concedendo reajuste de 10% para todos os servidores do Poder Judiciário, incluindo-se magistrados, juízes leigos e os detentores de cargos em comissão, ou seja, ocasionando o impacto de 10% em toda a folha de pessoal, (...) possibilita um percentual de reajuste razoável e se mantém em índice inferior ao limite prudencial de 5,7%, estabelecido no parágrafo único do art. 22 da LRF”.

Para Wagner Cordeiro, delegado sindical de Nova Iguaçu e que colaborou nos cálculos do memorial, o TJRJ poderia ter aprovado um percentual superior aos 5%. “O Tribunal trabalha com uma folha de pessoal lá em cima e, no nosso caso, da Receita Corrente Líquida, ele coloca um valor que não é nem o valor dos últimos 12 meses, muito menos a projeção do Estado para a arrecadação deste ano. Então, estes 5%, que a Presidência do Tribunal afirma que foi o máximo que se pode chegar, não correspondem à realidade”, afirma.

Vamos à Alerj!

Agora, com os 5% indo para a Alerj, a categoria, conforme aprovado em Assembleia Geral realizada ao final da tarde desta segunda-feira (03), irá lutar para aumentar o percentual. Para tanto, os serventuários irão buscar, junto aos deputados aliados dos servidores, a apresentação de emenda que garanta uma reposição maior. “Sabemos que é difícil mudar o quadro, mas não é impossível. Em 2002 conseguimos, através de emenda, reverter a situação, contando para isso com uma forte mobilização da categoria”, diz Amarildo Silva, coordenador-geral do Sindicato.

“Até iniciarmos as paralisações de 24 horas não havia qualquer proposta oficial de reposição. Foi iniciarmos a greve que a Administração começou a se mover e dar respostas, ainda que os 5% não nos satisfaçam, muito pelo contrário. Temos agora é que convencer os colegas que ainda não se engajaram na mobilização de que temos que perder os medos e as falsas ilusões se quisermos um percentual maior, além das outras reivindicações, como o pagamento da ação dos 24% e o PCCS”, declara Marília Macedo, coordenadora de Organização Sindical do Sind-Justiça.

Deliberações da Assembleia Geral:

» Manutenção do Estado de Greve;

» Buscar deputados para apresentação de emenda aumentando o percentual da reposição salarial;

» Nova Assembleia Geral assim que o projeto de lei chegar à Alerj, com indicativo de nova paralisação de 24 horas quando a matéria estiver em pauta;

» Criação de duas comissões, uma para acompanhamento legislativo e outra de negociações junto ao TJRJ, ambas compostas por dirigentes sindicais e ativistas de base;

Fonte: Site Sind-Justiça-RJ



» Reunião do Comando de Mobilização, com participação de delegados sindicais e de representantes dos locais de trabalho, no dia 14 de maio (sexta-feira), às 12h, no auditório do Sindicato.







(Incluída em 11/05/2010 às 14:50)

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