Retorna ao índice de Giro Sindical

Reajuste salarial e pacote de mudanças

Estado anuncia aumento de até 104% e nova proposta de carreira para servidores da educação. Gratificações e vantagens serão incorporadas numa só parcela

A greve dos professores da rede estadual de ensino, que se arrastou por quase 50 dias, teve ontem seu desfecho. O governo de Minas anunciou aumentos salariais médios entre 18,2% e 104,4% e apresentou nova proposta de carreira para a categoria. Pelas mudanças, todas as gratificações e vantagens permanentes, responsáveis pela composição remuneratória, como quinquênios, biênios e adicionais de insalubridades, serão abolidas e incorporadas numa única parcela, chamada de subsídio.

De acordo com o anunciado, o piso atual de R$ 935 passará para R$ 1.320 (41% de acréscimo), com carga horária de 24 horas de trabalho por semana para os docentes graduados em licenciatura. As medidas entrarão em vigor em março do ano que vem, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, e valem para profissionais da ativa e aposentados. O projeto de lei deverá ainda ser aprovado na Assembleia Legislativa, que o receberá até segunda-feira.

Outra mudança é a criação de uma jornada facultativa de 30 horas semanais. Desse total, 20 horas deverão ser gastas em sala de aula e o restante em projetos e preparação de atividades para os estudantes. Para os docentes que optarem por essa carga horária, haverá aumento de 76% nos salários, que passarão de R$ 935 iniciais para R$ 1.650. O aumento vai representar um impacto de 24,5% na folha de pagamento da educação estadual, o equivalente a R$ 1,3 bilhão por ano.

Promoções por tempo de carreira, concedidas a cada cinco anos, e progressões por titulação, ocorridas a cada dois anos, continuam valendo. De acordo com o governador Antônio Anastasia, esse modelo de pagamento em subsídio é adotado no Espírito Santo, Mato Grosso e Tocantins. “Depois de muitos anos de dúvida, conseguimos dar um passo adiante e equilibrar tudo. É uma proposta que dignifica o magistério e a educação”, disse. O plano de carreira foi estendido também a servidores administrativos, serviços gerais e outros profissionais da educação.

No caso do magistério, o reajuste dos salários depende do nível de graduação. O aumento mínimo é de 18,2% e vai atender ao profissional que tem formação apenas no nível médio. Atualmente, 5% dos professores do estado não fizeram faculdade e outros 10% têm licenciatura curta, que habilita a dar aula somente no ensino fundamental. A partir de março, só poderá ingressar na rede quem tiver ensino superior. Quem tem especialização, por exemplo, se optar pelas 30 horas, receberá salário médio de R$ 1.815. Para mestrado e doutorado, os valores giram em torno de R$ 2.196 e R$ 2.415, respectivamente.

A secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães, informou ainda que, a título de melhoria nos vencimentos, os professores poderão se submeter a exame de certificação profissional e, se aprovados, o salário inicial será de R$ 1.996, também para 30 horas de trabalho. “O docente tem uma boa opção de tabela de vencimentos e esperamos que isso seja estimulante para a carreira”, afirmou Vanessa. Já a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, disse que as medidas foram trabalhadas de acordo com o custeio do governo para garantir patamares de investimento.

DATAS Por meio de nota, a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, reclamou que os anúncios foram feitos pelo governo antes do prazo previsto para que a comissão de trabalho criada para apresentar propostas de modificação dos vencimentos básicos e remuneração de todos os servidores estaduais concluísse os encaminhamentos. A data acertada seria hoje. Ela discordou do aumento da jornada de trabalho do professor, alegando que ela será compulsória. Segundo Beatriz, a modificação das carreiras da educação “retrocede na valorização dos níveis de formação e graus (promoção e progressão)”.

O sindicato também questiona o fim das vantagens e gratificações. Alega que o novo plano não valoriza os setores administrativos das superintendências regionais de ensino e “muda a dinâmica de remuneração do estado, passando a ser em forma de subsídio, sem qualquer gratificação ou vantagem de acordo com a carreira e vida funcional”. A categoria tem assembleia depois de amanhã.

REPOSIÇÃO

A secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães, disse, em entrevista ao Estado de Minas, na semana passada, que as férias de julho dependerão do calendário de reposição de aulas das escolas. Algumas manterão as duas semanas de recesso, outras terão apenas uma. Independentemente da forma, todas deverão ter 200 dias letivos. Há instituições que optaram ainda por trabalhar aos sábados. “Esse não é um problema de todas, pois apenas 10% ficaram totalmente paradas. Foi uma greve danada de burra porque opõe governo e trabalhadores, que têm de trabalhar juntos o resto do ano”, afirmou.

Fonte: Estado de Minas
(Incluída em 15/06/2010 às 09:29)

Retorna ao índice de Giro Sindical